Cumprimento de sentença 0800616-87.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 6.446,04
Órgão julgador
Juizado Especial Adjunto
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/05/2025, 11:49
Transitado em Julgado em data
16/05/2025, 11:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025, 05:08
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 07:43
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 08:12
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
28/04/2025, 15:11
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 18:52
Recebidos os autos
19/04/2025, 15:54
Expedição de tipo de documento.
19/04/2025, 15:54
Ato ordinatório praticado
19/04/2025, 15:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2025, 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025, 18:50
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Arquivado Definitivamente
16/05/2025, 11:49
Transitado em Julgado em data
16/05/2025, 11:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025, 05:08
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 07:43
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 08:12
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
07/05/2025, 14:59
Ato ordinatório praticado
28/04/2025, 15:11
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 18:52
Recebidos os autos
19/04/2025, 15:54
Expedição de tipo de documento.
19/04/2025, 15:54
Ato ordinatório praticado
19/04/2025, 15:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2025, 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025, 18:50
Juntada de Petição de tipo
15/04/2025, 18:40
Juntada de Petição de tipo
14/04/2025, 10:25
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 09:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025, 05:03
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 07:40
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 10:09
Expedição de tipo de documento.
21/03/2025, 10:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025, 10:06
Evolução da Classe Processual
21/03/2025, 09:59
Recebidos os autos
27/02/2025, 21:19
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025, 21:19
Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025, 09:12
Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 07:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025, 20:23
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 07:39
Juntada de Petição de tipo
24/02/2025, 16:26
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 09:25
Transitado em Julgado em data
24/02/2025, 09:25
Recebidos os autos
21/02/2025, 14:55
Recebidos os autos
21/02/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Januária Samaniego Miranda Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800616-87.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Januária Samaniego Miranda Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800616-87.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Januária Samaniego Miranda Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800616-87.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
04/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024, 06:32
Expedição de tipo de documento.
02/07/2024, 06:32
Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024, 06:32
Decorrido prazo de parte
23/06/2024, 05:44
Juntada de Petição de tipo
20/06/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 10:04
Juntada de tipo de documento
07/06/2024, 08:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024, 20:29
Ato ordinatório praticado
30/05/2024, 07:40
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 18:37
Recebidos os autos
29/05/2024, 17:59
Decisão ou Despacho
29/05/2024, 17:59
Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024, 15:41
Juntada de Petição de tipo
22/05/2024, 14:56
Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 10:03
Expedição de tipo de documento.
22/05/2024, 10:03
Realizado cálculo de custas
22/05/2024, 07:11
Realizado cálculo de custas
20/05/2024, 13:47
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 22:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 07:38
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 09:17
Ato ordinatório praticado
08/05/2024, 09:15
Recebidos os autos
02/05/2024, 15:30
Expedição de tipo de documento.
02/05/2024, 15:30
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 15:30
Homologada a Transação
02/05/2024, 15:30
Expedição de tipo de documento.
01/05/2024, 17:53
Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024, 11:30
Recebidos os autos
31/01/2024, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 17:52
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 00:20
Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023, 15:47
Juntada de tipo de documento
06/12/2023, 15:30
Juntada de tipo de documento
22/11/2023, 14:27
Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023, 13:25
Expedição de tipo de documento.
22/11/2023, 13:24
de Instrução e Julgamento
22/11/2023, 13:23
Juntada de Petição de tipo
17/11/2023, 17:10
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 15:31
Juntada de Petição de tipo
14/11/2023, 09:40
Juntada de Petição de tipo
14/11/2023, 09:40
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 06:51
Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 15:50
Juntada de Petição de tipo
19/09/2023, 14:10
Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 12:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023, 20:18
Ato ordinatório praticado
12/09/2023, 07:36
Ato ordinatório praticado
11/09/2023, 18:47
Juntada de Petição de tipo
11/09/2023, 14:10
Audiência tipo de audiência situação.
05/09/2023, 19:09
de Instrução e Julgamento
05/09/2023, 19:04
Juntada de Petição de tipo
01/09/2023, 15:40
Juntada de Petição de tipo
07/07/2023, 06:40
Juntada de tipo de documento
05/07/2023, 08:29
Juntada de Petição de tipo
20/06/2023, 14:10
Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 10:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 13:57
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 13:55
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 13:53
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 13:52
Expedição de tipo de documento.
19/06/2023, 13:52
Ato ordinatório praticado
06/06/2023, 13:16
Expedição de tipo de documento.
06/06/2023, 13:13
de Instrução e Julgamento
06/06/2023, 13:02
Ato ordinatório praticado
11/05/2023, 05:38
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 14:02
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 14:02
Distribuído por tipo
04/05/2023, 13:30
Documentos
Sentença
•
19/04/2025, 15:54
Despacho
•
27/02/2025, 21:19
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
24/02/2025, 16:26
Interlocutória
•
29/05/2024, 17:59
Sentença
•
02/05/2024, 15:30
Sentença (Outras)
•
01/05/2024, 17:53
Despacho
•
31/01/2024, 17:52