Procedimento Comum Cível 0801702-74.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.320,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara do Juiz das Garantias 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de tipo

11/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/06/2025, 04:54

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:36

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 17:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:28

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:28

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 15:25

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 15:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de tipo

11/06/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/06/2025, 04:54

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:36

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:37

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 17:52

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:28

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:28

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 15:25

Remetidos os Autos para destino.

06/03/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 14:53

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 00:19

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 10:44

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 06:35

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo de Carvalho Arias - Réu: Município de Corumbá/MS - Intimação - ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801702-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do que dispõe o artigo 85, § 3º, I, § 4º, III, do CPC, ficando, contudo, a exigibilidade do pagamento de tais verbas suspensa, eis que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE os autos, com as cautelas de praxe. Às providências.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:37

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 16:11

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:08

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:04

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 15:04

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2024, 07:00

Juntada de Petição de tipo

29/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de parte

20/07/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo de Carvalho Arias - Intimação da(s) parte(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique(m) as provas que ainda pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801702-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

11/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:35

Expedição de tipo de documento.

09/07/2024, 10:04

Expedição de tipo de documento.

09/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de tipo

08/07/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo de Carvalho Arias - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 38/77. Intimação - ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801702-74.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 08:33

Juntada de tipo de documento

11/06/2024, 14:13

Juntada de tipo de documento

11/06/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:18

Expedição de tipo de documento.

04/06/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:26

Expedição de tipo de documento.

22/05/2024, 00:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/05/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:36

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 14:55

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:36

Recebidos os autos

14/05/2024, 15:25

Determinada Requisição de Informações

14/05/2024, 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.

02/05/2024, 12:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

02/05/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:02

Distribuído por tipo

28/04/2024, 23:35

Despacho

•14/05/2024, 15:25