Cumprimento de sentença 0800942-55.2015.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 22.416,95

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

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Movimentações

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 14:04

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

16/03/2026, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 15:16

Registro de Sentença

19/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

11/12/2025, 15:21

Todas as movimentações(268)

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 14:04

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

16/03/2026, 07:47

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 15:16

Despacho

•12/11/2025, 19:04

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 15:16

Registro de Sentença

19/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

11/12/2025, 15:21

Documento Digitalizado

11/12/2025, 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão

18/10/2025, 17:28

Prazo em Curso

18/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 06:55

Prazo em Curso

10/10/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 06:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:04

Emissão da Relação

06/10/2025, 17:43

Emissão da Relação

06/10/2025, 17:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/09/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/09/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 13:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2025, 13:30

Documento Digitalizado

25/07/2025, 18:36

Cobrança exaurida no GECOF

25/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão

09/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 21:10

Prazo em Curso

23/05/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:15

Emissão da Relação

08/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 15:27

Substituição/Sucessão da Parte

11/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 09:23

Prazo em Curso

10/03/2025, 09:52

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 18:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:14

Emissão da Relação

24/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:46

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0800942-55.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, para despacho. 1) Trata-se de fase de cumprimento de sentença. Corrija-se o registro e autuação. 2) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não efetue o pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios em 10% (art. 523, § 1º, CPC). O prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, "caput", do CPC). A intimação será realizada por intermédio de seu advogado constituído nos autos principais (via publicação no Diário Justiça); ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública; ou, por edital, quando citado na forma do art. 256 do CPC, tiver sido revel na fase de conhecimento (art. 513 do CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário ou oferta de impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se e, de imediato, intime-se a parte credora para, em 5 dias, atualizar o demonstrativo de débito, com a inclusão da multa de 10%, devendo, ainda, requerer o necessário à respectiva satisfação. Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Caso seja formulado pedido de bloqueio de quantia em dinheiro faça os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:15

Emissão da Relação

03/02/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 10:00

Evolução da Classe Processual

10/01/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/01/2025, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 13:50

Recebida petição inicial

12/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão

06/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/12/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2024, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2024, 12:41

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Floriano Vargas (Espólio) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Interessada: Florinda Lopes Interessado: Carlos Vargas Interessado: Cercia Varga Interessado: Felipa Varga Interessado: Rosinha Vargas Interessada: Tatiane Vargas Interessado: Valdemar Vargas DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - FALTA DE JUNTADA DO CONTRATO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE NA FORMA SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800942-55.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Floriano Vargas (Espólio) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Interessada: Florinda Lopes Interessado: Carlos Vargas Interessado: Cercia Varga Interessado: Felipa Varga Interessado: Rosinha Vargas Interessada: Tatiane Vargas Interessado: Valdemar Vargas Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800942-55.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a):

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Floriano Vargas (Espólio) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Interessada: Florinda Lopes Interessado: Carlos Vargas Interessado: Cercia Varga Interessado: Felipa Varga Interessado: Rosinha Vargas Interessada: Tatiane Vargas Interessado: Valdemar Vargas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800942-55.2015.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Waldir Marques

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2024, 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2024, 21:30

Prazo em Curso

11/06/2024, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 16:42

Prazo em Curso

20/05/2024, 17:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:12

Emissão da Relação

13/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2024, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 19:51

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:06

Emissão da Relação

29/04/2024, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:17

Registro de Sentença

22/04/2024, 11:17

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 08:38

Emissão da Relação

27/03/2024, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 18:35

Despacho Saneador

04/03/2024, 18:35

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:49

Juntada de NULL

28/02/2024, 11:42

Juntada de NULL

28/02/2024, 11:42

Juntada de Mandado

28/02/2024, 11:41

Juntada de NULL

28/02/2024, 11:41

Juntada de Mandado

28/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:56

Prazo em Curso

05/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 10:41

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 08:02

Emissão da Relação

30/01/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 18:05

Outras Decisões

19/01/2024, 18:05

Juntada de NULL

16/01/2024, 14:30

Juntada de NULL

16/01/2024, 14:30

Juntada de Mandado

16/01/2024, 14:30

Juntada de NULL

16/01/2024, 14:29

Juntada de Mandado

16/01/2024, 14:29

Juntada de NULL

16/01/2024, 14:28

Juntada de Mandado

16/01/2024, 14:28

Conclusos para despacho

16/01/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2024, 19:41

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:59

Emissão da Relação

10/01/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:01

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:56

Prazo em Curso

14/10/2023, 20:26

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

14/10/2023, 20:21

Expedição em análise para assinatura

28/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 22:40

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2023, 08:04

Emissão da Relação

12/09/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:21

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:42

Prazo em Curso

19/04/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:11

Emissão da Relação

13/04/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:50

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:49

Documento Digitalizado

21/03/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

15/01/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:56

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 13:01

Publicado ato_publicado em 17/11/2022.

17/11/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2022, 07:54

Emissão da Relação

16/11/2022, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:26

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:24

Prazo em Curso

25/08/2022, 16:08

Expedição em análise para assinatura

17/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 10:40

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 12:45

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:50

Emissão da Relação

30/05/2022, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 18:42

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.

01/09/2021, 11:19

Prazo em Curso

04/08/2021, 10:17

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.

02/08/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2021, 07:52

Emissão da Relação

30/07/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2021, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 20:18

Proferida decisão interlocutória

28/07/2021, 20:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 00:36

Conclusos para despacho

03/12/2020, 00:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2020, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2020.

02/12/2020, 11:00

Prazo em Curso

25/11/2020, 07:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:53

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 10:04

Emissão da Relação

17/11/2020, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 09:11

Prazo em Curso

13/11/2020, 12:42

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:39

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 10:11

Emissão da Relação

10/11/2020, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:16

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 07:06

Conclusos para decisão

24/07/2019, 19:44

Conclusos para decisão

24/07/2019, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 10:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2019, 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2019.

01/07/2019, 09:23

Prazo em Curso

04/06/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 14:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2019, 10:04

Emissão da Relação

27/05/2019, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 17:11

Conclusos para despacho

13/03/2019, 08:06

Conclusos para despacho

13/03/2019, 08:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/02/2019, 11:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/02/2019, 17:39

Redistribuição de Processo - Saída

21/02/2019, 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/02/2019, 17:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/02/2019, 17:38

Redistribuição de Processo - Saída

21/02/2019, 17:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/02/2019, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/02/2019, 16:58

Juntada de Petição de Réplica

19/03/2018, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2018, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 13:18

Prazo em Curso

26/02/2018, 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/02/2018, 08:40

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2018, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2017, 07:09

Publicado ato_publicado em 24/10/2017.

24/10/2017, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2017, 13:22

Prazo em Curso

23/10/2017, 13:51

Expedição de Carta.

23/10/2017, 13:48

Emissão da Relação

20/10/2017, 19:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2017, 18:53

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 18:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2018 08:40:00, 2ª Vara.

17/10/2017, 18:41

Autos preparados para expedição

03/08/2017, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2017, 19:27

Despacho Saneador

11/07/2017, 19:27

Conclusos para despacho

30/06/2017, 14:46

Apensado ao processo numero do processo

01/06/2017, 18:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/01/2017, 16:11

Documento Digitalizado

31/01/2017, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2015, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2015, 20:25

Despacho Saneador

01/05/2015, 20:25

Conclusos para despacho

17/04/2015, 17:36

Distribuído por dependência

16/04/2015, 15:18

Interlocutória

•11/09/2025, 13:30

Interlocutória

•11/04/2025, 15:27

Despacho

•12/12/2024, 13:50

Sentença

•22/04/2024, 11:17

Interlocutória

•04/03/2024, 18:35

Interlocutória

•19/01/2024, 18:05

Despacho

•14/12/2023, 18:01

Despacho

•01/09/2023, 14:03

Despacho

•28/03/2023, 18:50

Despacho

•24/10/2022, 16:26

Despacho

•23/05/2022, 18:42

Interlocutória

•28/07/2021, 20:18

Despacho

•22/10/2020, 11:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/02/2026, 15:16

Despacho

•12/11/2025, 19:04

Interlocutória

•11/09/2025, 13:30

Interlocutória

•11/04/2025, 15:27

Despacho

•12/12/2024, 13:50

Sentença

•22/04/2024, 11:17

Interlocutória

•04/03/2024, 18:35

Interlocutória

•19/01/2024, 18:05

Despacho

•14/12/2023, 18:01

Despacho

•01/09/2023, 14:03

Despacho

•28/03/2023, 18:50

Despacho

•24/10/2022, 16:26

Despacho

•23/05/2022, 18:42

Interlocutória

•28/07/2021, 20:18

Despacho

•22/10/2020, 11:18

Despacho

•24/05/2019, 17:11

Interlocutória

•11/07/2017, 19:27

Interlocutória

•01/05/2015, 20:25