Cumprimento de sentença 0800794-29.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.633,15

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:26

Homologada a Transação

13/05/2026, 15:25

Registro de Sentença

13/05/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:25

Processo Desarquivado

14/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:56

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 06:51

Prazo em Curso

01/04/2025, 05:53

Todas as movimentações(102)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:26

Homologada a Transação

13/05/2026, 15:25

Registro de Sentença

13/05/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 13:25

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 15:25

Despacho

•28/02/2025, 14:55

Processo Desarquivado

14/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:56

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 06:51

Prazo em Curso

01/04/2025, 05:53

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

31/03/2025, 04:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:55

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 21:00

Prazo em Curso

10/01/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800794-29.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo da Silva - Exectdo: Admilson Soares da Silva, Amambai Gás Ltda - Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias,requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

08/01/2025, 20:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

14/12/2024, 01:04

Incidente Processual Instaurado

29/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800794-29.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo da Silva - Exectdo: Admilson Soares da Silva, Amambai Gás Ltda - Assim, defiro o pedido retro. Elabore-se minuta. Exitosa a providência, determino sejam transferidos os valores necessários à garantia da execução para Conta Única, liberando-se o remanescente e intimando-se a parte executada para apresentar impugnação/embargos no prazo legal,conforme o caso. Com norte no princípio da instrumentalidade, o recibo de protocolamento valerá como termo de penhora, pois presentes os requisitos previstos no art. 838 do CPC. Em seguida e independente do resultado do bloqueio, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias,requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Ressalto, que em razão da modalidade de reiteração automática da ordem de bloqueio, o resultado da pesquisa será juntado aos autos após o prazo de 30 (trinta) dias, prazo máxi mo autorizado pelo sistema, ou até que o bloqueio de valores seja realizado em sua totalidade

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 20:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

27/11/2024, 18:18

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 12:35

Informação do Sistema

13/11/2024, 11:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 11:44

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:23

Prazo em Curso

28/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:21

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:10

Prazo em Curso

15/10/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800794-29.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo da Silva - Exectdo: Admilson Soares da Silva, Amambai Gás Ltda - Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

10/10/2024, 15:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:03

Prazo em Curso

10/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800794-29.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo da Silva - Exectdo: Admilson Soares da Silva, Amambai Gás Ltda - Evolua-se a classe processual para o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita: a) na pessoa do seu advogado; b) pelo correio AR/MP se representado pela Defensoria Pública Estadual ou não tendo advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o seu e-mail (art. 246, § 1º c/c art. 270 c/c art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citado da mesma forma no processo de conhecimento, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio AR/MP, conforme preconizado pelo artigo 513, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observando a previsão do artigo 248, parágrafo 2º, do mesmo Diploma Processual em sendo pessoa jurídica. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:30

Juntada de Mandado

06/09/2024, 17:25

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:18

Emissão da Relação

06/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 08:15

Evolução da Classe Processual

05/09/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:11

Processo Reativado

20/08/2024, 10:09

Juntada de NULL

20/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 18:36

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Paulo da Silva - Réu: Admilson Soares da Silva, Amambai Gás Ltda - As partes realizaram acordo às fls. 43-44. Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes, que estão devidamente representadas e que o interesse em jogo é disponível. Também não se vislumbra na composição noticiada qualquer irregularidade. Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800794-29.2024.8.12.0004 - Monitória - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Custas na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

12/07/2024, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:50

Registro de Sentença

12/07/2024, 12:50

Homologada a Transação

12/07/2024, 12:50

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:01

Juntada de NULL

27/06/2024, 17:58

Juntada de Mandado

27/06/2024, 17:58

Prazo em Curso

21/06/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 14:44

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 14:30

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 11:50

Emissão da Relação

10/06/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:34

Prazo em Curso

17/05/2024, 11:38

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

14/05/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:28

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2024, 18:47

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 16:35

Interlocutória

•23/10/2024, 15:20

Despacho

•22/08/2024, 15:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/08/2024, 14:30

Sentença

•12/07/2024, 12:50

Despacho

•06/06/2024, 14:35

Despacho

•14/05/2024, 14:28