Procedimento Comum Cível 0802707-80.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 16:19

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 16:35

Prazo em Curso

04/02/2026, 11:30

Prazo em Curso

27/01/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

23/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 18:03

Prazo em Curso

24/11/2025, 19:09

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:30

Todas as movimentações(153)

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/03/2026, 16:19

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:43

Despacho

•04/08/2025, 14:23

23/02/2026, 16:35

Prazo em Curso

04/02/2026, 11:30

Prazo em Curso

27/01/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

23/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 18:03

Prazo em Curso

24/11/2025, 19:09

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/11/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:43

Registro de Sentença

20/10/2025, 17:43

Julgado procedente o pedido

18/10/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:30

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:33

Emissão da Relação

29/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Alegações finais

06/08/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais

22/07/2025, 17:01

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:12

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:06

Prazo em Curso

24/04/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/04/2025, 14:34

Emissão da Relação

22/04/2025, 14:34

Emissão da Relação

22/04/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 13:32

Proferida decisão interlocutória

06/03/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 01:00:00, 1ª Vara.

06/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:00

Prazo em Curso

03/02/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Doneville Pereira dos Santos Neto - Réu: Agropecuária Solo Mio Ltda - Ficam as partes intimadas para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802707-80.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

29/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2025, 16:32

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Doneville Pereira dos Santos Neto - Réu: Agropecuária Solo Mio Ltda - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802707-80.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

04/12/2024, 17:53

Prazo em Curso

29/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:55

Prazo em Curso

29/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2024, 11:01

Prazo em Curso

13/11/2024, 12:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 17:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Doneville Pereira dos Santos Neto - Réu: Agropecuária Solo Mio Ltda - Diante da justificativa apresenta, Intimação - ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0802707-80.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - defiro a participação da parte demandada e advogados, através do sistema de videoconferência. Para tanto, deverá o participante via aparelho celular ou computador, no dia e hora designado, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br, posicionar o cursor na aba "serviços", clicar em Salas Virtuais – 1º grau, e, por fim, acessar a Sala de Espera da 1ª Vara Cível de Amambaí, ou acessar o link específico indicado na nota de rodapé. Para acesso via smartphone, deve a parte providenciar o download do aplicativo "Microsoft Teams" e realizar o cadastro prévio. Ressalto que, é de responsabilidade exclusiva da parte e advogados, promover os atos para acesso aos sistema de videoconferência, conforme previsto no ofício Circular nº 126.664.075.0269/2021. Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:00

Prazo em Curso

12/09/2024, 11:31

Expedição de Carta.

09/09/2024, 18:32

Expedição em análise para assinatura

05/09/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Doneville Pereira dos Santos Neto - Réu: Agropecuária Solo Mio Ltda - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 08/11/2024 Hora 17:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0802707-80.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:30

Emissão da Relação

03/09/2024, 13:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2024, 13:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 05:00:00, 1ª Vara.

26/08/2024, 13:44

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 14:03

Prazo em Curso

29/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Doneville Pereira dos Santos Neto - Manifeste-se a parte autora sobre certidão do oficial de justiça à f. 79. Intimação - ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0802707-80.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:30

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:01

Emissão da Relação

12/07/2024, 13:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2024 01:26:36, 1ª Vara.

28/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 08:31

Juntada de NULL

14/05/2024, 10:15

Juntada de Mandado

14/05/2024, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:01

Prazo em Curso

16/04/2024, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:30

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 16:25

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 14:33

Emissão da Relação

15/04/2024, 14:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2024, 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/04/2024, 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 03:30:00, 1ª Vara.

11/04/2024, 13:11

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 15:43

Prazo em Curso

05/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2024, 07:12

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2024, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

03/04/2024, 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2024, 15:36

JUÍZO - Conciliação não realizada

03/04/2024, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 09:19

Prazo em Curso

06/02/2024, 13:15

Prazo em Curso

05/02/2024, 16:57

Expedição de Carta.

02/02/2024, 15:52

Expedição em análise para assinatura

02/02/2024, 13:14

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:30

Emissão da Relação

25/01/2024, 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2024, 17:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 03:30:00, 1ª Vara.

22/01/2024, 12:11

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:23

Conclusos para despacho

14/12/2023, 17:35

Informação do Sistema

05/12/2023, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2023, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/12/2023, 14:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 14:05

Termo de Audiência (Outros)

•02/07/2025, 13:32

Despacho

•30/06/2025, 15:12

Interlocutória

•07/03/2025, 13:31

Despacho

•30/09/2024, 14:25

Despacho

•15/12/2023, 11:24