Embargos de Declaração Cível 0802707-80.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

AGROPECUARIA SOLO MIO LTDA.

CNPJ

Autor

DONEVILLE PEREIRA DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA VIANA

Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·Representa: Autor

DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS

OAB/MS 13079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAÑO SIMÕES

OAB/MS 7993·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS SILVA VIANA

Representa: Autor

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·Representa: Autor

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·Representa: Autor

DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS

OAB/MS 13079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAÑO SIMÕES

OAB/MS 7993·CPF·Representa: Réu

PEDRO FACHIN

OAB/MS 17792·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/05/2026, 17:18

Certidão de Publicação - DJE

11/05/2026, 01:38

Publicação

11/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/05/2026, 22:08

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2026, 14:48

Julgamento Virtual Finalizado

08/05/2026, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 09:52

Incluído em pauta para 30/04/2026 07:09:19 local.

30/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:23

Publicação

17/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/04/2026, 14:34

Inclusão em Pauta

14/04/2026, 13:16

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

10/04/2026, 09:34

Certidão de Publicação - DJE

10/04/2026, 01:00

Todas as movimentações(20)

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/05/2026, 17:18

Certidão de Publicação - DJE

11/05/2026, 01:38

Publicação

11/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/05/2026, 22:08

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2026, 14:48

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 09:52

Julgamento Virtual Finalizado

08/05/2026, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 09:52

Incluído em pauta para 30/04/2026 07:09:19 local.

30/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:23

Publicação

17/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/04/2026, 14:34

Inclusão em Pauta

14/04/2026, 13:16

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

10/04/2026, 09:34

Certidão de Publicação - DJE

10/04/2026, 01:00

Publicação

10/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:10

Processo Dependente Iniciado

09/04/2026, 13:10