Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/01/2026, 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/01/2026, 13:36
Prazo em Curso
15/01/2026, 13:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.
13/12/2025, 06:56
Prazo em Curso
28/11/2025, 17:16
Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2025, 17:32
Prazo em Curso
19/11/2025, 13:55
Publicado ato_publicado em 17/11/2025.
17/11/2025, 05:37
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2025, 07:45
Emissão da Relação
13/11/2025, 14:56
Juntada de Petição de Apelação
04/11/2025, 18:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2025, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2025, 18:43
Conclusos para despacho
29/10/2025, 18:58
Documentos
Despacho
•01/11/2025, 18:43
Sentença
•08/10/2025, 18:46
13/12/2025, 06:56
Prazo em Curso
28/11/2025, 17:16
Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2025, 17:32
Prazo em Curso
19/11/2025, 13:55
Publicado ato_publicado em 17/11/2025.
17/11/2025, 05:37
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2025, 07:45
Emissão da Relação
13/11/2025, 14:56
Juntada de Petição de Apelação
04/11/2025, 18:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2025, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2025, 18:43
Conclusos para despacho
29/10/2025, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 18:42
Prazo em Curso
24/10/2025, 15:26
Publicado ato_publicado em 24/10/2025.
24/10/2025, 05:28
Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2025, 07:42
Emissão da Relação
22/10/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2025, 21:33
Publicado ato_publicado em 14/10/2025.
14/10/2025, 05:36
Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2025, 07:45
Emissão da Relação
10/10/2025, 12:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/10/2025, 18:46
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 18:46
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/10/2025, 18:46
Registro de Sentença
08/10/2025, 18:46
Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2025, 12:02
Conclusos para decisão
06/10/2025, 09:09
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/09/2025, 07:28
Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 05:44
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025, 07:54
Emissão da Relação
18/09/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 13:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2025, 13:41
Registro de Sentença
16/09/2025, 13:41
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
16/09/2025, 13:41
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 17:55
Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025, 10:44
Prazo em Curso
28/02/2025, 10:31
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025, 07:49
Emissão da Relação
26/02/2025, 14:51
Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Jonas da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 353: Não havendo impugnações ao laudo elaborado, HOMOLOGO-O nessa oportunidade, DECLARO encerrada a etapa probatória e, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC, CONCEDO prazo sucessivo e individual de quinze (15) dias, para que as partes apresentem as respectivas alegações finais, iniciando-se com a parte requerente, mediante cautelas de praxe.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438SP) Processo 0800803-45.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
22/01/2025, 00:00
Prazo em Curso
21/01/2025, 23:37
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025, 07:45
Emissão da Relação
20/01/2025, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/01/2025, 14:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024, 03:38
Conclusos para julgamento
13/11/2024, 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 17:41
Prazo em Curso
08/11/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 15:37
Documento Digitalizado
25/10/2024, 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024, 17:37
Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024, 17:35
Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024, 17:35
Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024, 17:35
Realizado Cálculo de Liquidação
23/10/2024, 17:35
Documento Digitalizado
23/10/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonas da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Nota: Intimem-se às partes para se manifestarem acerca do laudo pericial.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438SP) Processo 0800803-45.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
23/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024, 20:59
Expedição em análise para assinatura
22/10/2024, 18:42
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024, 07:55
Prazo em Curso
21/10/2024, 13:24
Emissão da Relação
21/10/2024, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 16:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
25/09/2024, 02:32
Prazo em Curso
17/09/2024, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação da parte requerida do r despacho de f. 298: É plenamente possível a complementação dos honorários periciais, quando o perito necessita realizar algo à mais do habitual para a realização da perícia. Neste sentido, colho o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - IPTU - Insurgência em face de decisão fixou honorários periciais complementares em R$ 4.500,00, intimando a parte autora para depósito - Matéria que não se encontra no rol taxativo do art. 1015 do CPC, mas aplicada a taxatividade mitigada, ante a urgência ou situação de perigo indicada no REsp nº 1.704.520/MT, representativo de controvérsia - Honorários periciais arbitrados em patamar excessivo (R$ 8.500,00), não observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade - Pretensão de manter o valor já pago (R$ 4.000,00) como definitivo ou minorar o valor dos honorários complementares (R$ 4.500,00) - Necessidade de redução da verba honorária definitiva para R$ 6.000,00 - Decisão reformada - Recurso provido em parte para acolher pedido subsidiário. (TJSP; Agravo de Instrumento 2233115-28.2022.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/01/2023; Data de Registro: 16/01/2023). Dessa forma,
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0800803-45.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar nos autos o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), sob pena de multa.
17/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024, 07:48
Emissão da Relação
13/09/2024, 18:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2024, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 18:22
Conclusos para despacho
06/09/2024, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 12:49
Prazo em Curso
09/08/2024, 20:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Jonas da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 256/257: Ciente da designação de data para coleta dos paradigmas. Considerando as peculiaridades do caso concreto,
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438SP) Processo 0800803-45.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - intime-se o réu para pagamento das despesas complementares informadas pelo perito às f. 290/291. Após a manifestação acerca do laudo pericial, nada mais sendo exigido, nos termos do artigo 364, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que apresentem as respectivas alegações finais, prazo sucessivo e individual de quinze (15) dias, iniciando-se com a parte requerente, mediante cautelas de praxe. Oportunamente, voltem o feito concluso para sentença.
09/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024, 07:59
Emissão da Relação
07/08/2024, 16:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2024, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 15:46
Conclusos para decisão
07/08/2024, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonas da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A -
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438SP) Processo 0800803-45.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Ante a manifestação do autor às f. 283/284, considerando a proximidade da data designada para realização da perícia, intime-se o perito para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se há possibilidade da perícia ser realizado no Fórum desta Comarca, bem como demonstre os gastos para tal diligência, a fim de majorar os honorários periciais, caso necessário. Com a resposta, voltem o feito concluso para deliberação. Às providências. Rio Brilhante, data da assinatura digital.
01/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024, 20:42
Prazo em Curso
31/07/2024, 13:28
Documento Digitalizado
31/07/2024, 13:10
Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024, 07:53
Expedição de Carta.
30/07/2024, 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2024, 15:16
Expedição em análise para assinatura
30/07/2024, 15:08
Emissão da Relação
30/07/2024, 15:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/07/2024, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024, 14:59
Conclusos para decisão
26/07/2024, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonas da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A, SABEMI Seguradora S/A - Intimação das partes para a manifestação do perito de f. 279.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Nayara Paula de Almeida (OAB 386438SP) Processo 0800803-45.2021.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
16/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024, 07:48
Emissão da Relação
12/07/2024, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024, 14:28
Documento Digitalizado
22/05/2024, 08:21
Prazo em Curso
20/05/2024, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 16:57
Prazo em Curso
14/05/2024, 17:16
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 17:03
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024, 07:47
Emissão da Relação
11/03/2024, 13:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/03/2024, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 12:39
Conclusos para decisão
07/03/2024, 13:14
Informação do Sistema
04/03/2024, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 15:15
Prazo em Curso
09/02/2024, 11:24
Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024, 07:44
Emissão da Relação
06/02/2024, 16:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/02/2024, 12:18
Despacho Saneador
05/02/2024, 12:17
Conclusos para decisão
14/07/2023, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 14:21
Prazo em Curso
07/07/2023, 12:56
Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
06/07/2023, 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 15:27
Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023, 07:44
Emissão da Relação
05/07/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 12:47
Prazo em Curso
14/06/2023, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 15:13
Prazo em Curso
12/06/2023, 14:20
Documento Digitalizado
12/06/2023, 14:19
Expedição de Ofício.
12/06/2023, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023, 09:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2023.
06/06/2023, 02:14
Prazo em Curso
25/05/2023, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 11:20
Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
19/05/2023, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023, 07:47
Emissão da Relação
18/05/2023, 17:32
Despacho Saneador
18/05/2023, 09:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/05/2023, 09:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 02:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022, 01:04
Juntada de Outros documentos
07/12/2022, 13:46
Conclusos para decisão
06/12/2022, 13:41
Prazo em Curso
06/12/2022, 09:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022, 00:41
Expedição de Certidão.
05/12/2022, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 18:58
Prazo em Curso
16/11/2022, 09:51
Publicado ato_publicado em 04/11/2022.
04/11/2022, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022, 17:52
Emissão da Relação
03/11/2022, 15:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2022, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022, 10:21
Conclusos para decisão
26/05/2022, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022, 11:22
Publicado ato_publicado em 06/05/2022.
06/05/2022, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2022, 10:23
Emissão da Relação
06/05/2022, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022, 20:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/03/2022, 20:49
Conclusos para despacho
09/03/2022, 17:30
Juntada de Petição de Réplica
09/03/2022, 13:36
Juntada de Petição de Réplica
04/03/2022, 11:19
Juntada de Petição de Contestação
04/03/2022, 10:34
Prazo em Curso
11/02/2022, 15:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/02/2022, 15:17
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/02/2022, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 12:47
Juntada de Petição de Contestação
10/02/2022, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022, 18:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2022, 08:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2021, 17:05
Prazo em Curso
16/12/2021, 18:54
Publicado ato_publicado em 10/12/2021.
10/12/2021, 20:36
Expedição de Carta.
10/12/2021, 14:41
Expedição de Carta.
10/12/2021, 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2021, 18:42
Expedição em análise para assinatura
09/12/2021, 17:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2021, 16:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2021, 16:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2021, 16:59
Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2021, 16:50
Emissão da Relação
09/12/2021, 16:49
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 16:46
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2022 03:00:00, Vara Cível.
09/12/2021, 16:46
Autos preparados para expedição
22/11/2021, 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 18:17
Publicado ato_publicado em 17/11/2021.
17/11/2021, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2021, 13:34
Emissão da Relação
17/11/2021, 13:33
Autos preparados para expedição
23/09/2021, 18:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/09/2021, 16:32
Tutela Provisória
23/09/2021, 16:32
Conclusos para decisão
21/09/2021, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 15:41
Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021, 13:07
Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2021, 13:06
Emissão da Relação
17/09/2021, 13:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2021, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021, 18:46
Conclusos para despacho
24/08/2021, 13:05
Expedição de Certidão.
23/08/2021, 19:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2021, 19:21
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/08/2021, 19:20
Informação do Sistema
23/08/2021, 18:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação