Embargos de Declaração Cível 0803746-08.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

HJ RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO UFN III

CNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 8180·CPF·Representa: Autor

RAYC SOARES ARAÚJO

OAB/MS 13783·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GALDINO

OAB/SP 256441·Representa: Réu

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ

OAB/RJ 163343·Representa: Réu

BRUNO DUARTE SANTOS

OAB/SP 368083·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 8180·CPF·Representa: Autor

RAYC SOARES ARAÚJO

OAB/MS 13783·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GALDINO

OAB/SP 256441·Representa: Réu

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ

OAB/RJ 163343·Representa: Réu

BRUNO DUARTE SANTOS

OAB/SP 368083·Representa: Réu

KAMILA SOARES DE LIMA

OAB/SP 336097·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

OAB/SP 234318·Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA

OAB/SP 247093·Representa: Réu

ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA

OAB/SP 329314·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:22

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/02/2023, 09:22

Acórdão

•09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}

09/02/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 09:07

INCONSISTENTE

09/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:34

Juntada de #{tipo_de_documento}

09/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 18:18

Baixa Definitiva

18/05/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 07:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2022, 14:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 00:24

INCONSISTENTE

04/03/2022, 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 07:06

Conclusos para decisão

25/02/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:18

Distribuído por prevenção

25/02/2022, 16:17

Processo Reativado

25/02/2022, 16:16

INCONSISTENTE

25/01/2022, 15:16

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 22:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2021, 08:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/08/2021, 10:37

Conclusos para decisão

02/08/2021, 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}

02/08/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:48

Conclusos para decisão

15/07/2021, 09:04

Juntada de Acórdão

14/07/2021, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}

14/07/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 05:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/07/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 02:59

INCONSISTENTE

05/07/2021, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:04

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa

•09/02/2023, 08:34

Acórdão

•25/04/2022, 14:53

Acórdão

•05/08/2021, 08:49

Despacho

•15/07/2021, 14:48

Despacho

•06/07/2021, 11:09