Agravo em Recurso Especial 0809758-98.2016.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0809758-98.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218098/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2984664/MS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266355/2026

23/03/2026, 13:51

Protocolizada Petição 266355/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 218098/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218098/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218098/2026

11/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 218098/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 21:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1084006/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084006 - AgInt no AREsp 2984664 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 23:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218098/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2984664/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266355/2026

Protocolizada Petição 266355/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 218098/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218098/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218098/2026

Protocolizada Petição 218098/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1084006/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084006 - AgInt no AREsp 2984664 - Publicação prevista para 06/03/2026

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