Embargos de Declaração Cível 0809758-98.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MARCELO DAMASCENO DA ROSA

CPF

Autor

HELIANEY PAULO DA SILVA

CPF

Autor

HELIANEY PAULO DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO DAMASCENO DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VIEIRA DE BARROS

OAB/MS 14446·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO

OAB/MS 16287·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAIO LOPES MORO

OAB/MS 19418·CPF·Representa: Autor

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO

OAB/MS 9995·CPF·Representa: Autor

FABIANO TAVARES LUZ

OAB/MS 12937·CPF

Advogados / Representantes(10)

GUILHERME VIEIRA DE BARROS

OAB/MS 14446·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO

OAB/MS 16287·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAIO LOPES MORO

OAB/MS 19418·CPF·Representa: Autor

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO

OAB/MS 9995·CPF·Representa: Autor

FABIANO TAVARES LUZ

OAB/MS 12937·CPF·Representa: Autor

FABIANO TAVARES LUZ

OAB/MS 12937·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VIEIRA DE BARROS

OAB/MS 14446·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO

OAB/MS 16287·CPF·Representa: Réu

MARCOS CAIO LOPES MORO

OAB/MS 19418·CPF·Representa: Réu

DENIS PEIXOTYO FERRÃO FILHO

OAB/MS 9995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 07:16

Baixa Definitiva

12/03/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 22:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 02:55

Publicação

13/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 02:52

Publicação

07/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:04

Inclusão em pauta

05/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/01/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 01:42

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 07:16

Baixa Definitiva

12/03/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 22:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 02:55

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 13:22

·

Representa: Autor

Publicação

13/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 02:52

Publicação

07/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:04

Inclusão em pauta

05/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/01/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 01:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

29/01/2025, 01:42

Publicação

29/01/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

28/01/2025, 15:44

Expedição de "tipo de documento".

28/01/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/01/2025, 15:38