Apelação Cível 0808266-03.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 146.465,08

Órgão julgador

Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

FRANCISCO ITENáGORAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

VERA LUCIA DENIS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB/MS 9479·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·Representa: Réu

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA

OAB/MS 9479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO ITENáGORAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

VERA LUCIA DENIS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA

CPF

Reu

VERA LUCIA DENIS

CPF

Reu

FRANCISCO ITENáGORAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

01/04/2026, 12:05

Processo Dependente Cadastrado

09/02/2026, 11:38

Processo Dependente Cadastrado

01/12/2025, 14:45

Incidente em Processamento

25/11/2025, 10:34

Processo Dependente Cadastrado

25/11/2025, 10:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/11/2025, 12:24

Certidão de Publicação - DJE

19/11/2025, 01:24

Publicação

19/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

18/11/2025, 22:13

Remessa à Imprensa Oficial

18/11/2025, 16:46

Provimento em Parte

18/11/2025, 16:13

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

12/11/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2025, 17:11

Julgado

11/11/2025, 14:00

Todas as movimentações(181)

Processo Dependente Cadastrado

01/04/2026, 12:05

Processo Dependente Cadastrado

09/02/2026, 11:38

Processo Dependente Cadastrado

01/12/2025, 14:45

Incidente em Processamento

25/11/2025, 10:34

Processo Dependente Cadastrado

25/11/2025, 10:34

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 16:13

Despacho

•17/09/2025, 17:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

24/11/2025, 12:24

Certidão de Publicação - DJE

19/11/2025, 01:24

Publicação

19/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

18/11/2025, 22:13

Remessa à Imprensa Oficial

18/11/2025, 16:46

Provimento em Parte

18/11/2025, 16:13

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

12/11/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2025, 17:11

Julgado

11/11/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

11/11/2025, 14:00

Incluído em pauta para 31/10/2025 02:00:13 local.

31/10/2025, 14:00

Publicação

31/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

30/10/2025, 14:50

Retirado de Pauta

30/10/2025, 14:00

Inclusão em Pauta

22/10/2025, 15:41

Incluído em pauta para 22/10/2025 01:35:09 local.

22/10/2025, 13:35

Incluído em pauta para 17/10/2025 01:00:08 local.

17/10/2025, 13:00

Publicação

17/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/10/2025, 15:13

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:16

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 09:35

Guia de Recolhimento emitida

23/09/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 09:35

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado

23/09/2025, 07:16

Prazo em Curso

22/09/2025, 16:50

Certidão de Publicação - DJE

19/09/2025, 02:56

Publicação

19/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/09/2025, 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:50

Certidão

05/09/2025, 12:50

Processo Dependente Cadastrado

04/09/2025, 11:24

Prazo em Curso

28/08/2025, 15:26

Publicação

27/08/2025, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

25/08/2025, 02:56

Remessa à Imprensa Oficial

22/08/2025, 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado

20/08/2025, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado

20/08/2025, 18:03

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:59

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 17:50

Guia de Recolhimento emitida

13/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:50

Prazo em Curso

07/08/2025, 16:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

06/08/2025, 23:12

Certidão de Publicação - DJE

06/08/2025, 03:11

Publicação

06/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/08/2025, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2025, 11:02

Gratuidade da Justiça

05/08/2025, 11:02

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:06

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:26

Certidão

17/07/2025, 13:25

Prazo em Curso

09/07/2025, 14:30

Certidão de Publicação - DJE

08/07/2025, 04:07

Publicação

08/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/07/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:04

Processo Reativado

04/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2025, 18:33

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:33

Prazo em Curso

28/05/2025, 17:50

Certidão de Publicação - DJE

27/05/2025, 06:19

Publicação

27/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/05/2025, 13:01

Processo Suspenso

26/05/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:52

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:31

Certidão

22/05/2025, 13:29

Processo Reativado

22/05/2025, 13:26

Processo Suspenso

22/05/2025, 13:24

Processo Dependente Cadastrado

22/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:22

Prazo em Curso

14/05/2025, 16:52

Certidão de Publicação - DJE

13/05/2025, 03:39

Publicação

13/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/05/2025, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:42

Certidão de Publicação - DJE

09/05/2025, 02:02

Publicação

09/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2025, 15:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:09

Distribuído por prevenção

08/05/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/05/2025, 14:58

Certidão

18/03/2024, 15:37

Recurso Eletrônico Baixado

18/03/2024, 15:37

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Juntada de tipo_de_documento

18/03/2024, 15:10

Juntada de tipo_de_documento

18/03/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:10

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:09

Guia de Recolhimento emitida

18/03/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:09

Guia de Recolhimento emitida

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:09

Juntada de tipo_de_documento

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Documento Digitalizado

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:09

Incidente em Processamento

13/03/2024, 16:18

Processo Dependente Cadastrado

18/08/2023, 10:23

Processo Dependente Cadastrado

19/05/2023, 09:58

Incidente em Processamento

10/03/2023, 12:06

Processo Dependente Cadastrado

10/03/2023, 12:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/03/2023, 22:05

Prazo em Curso

02/03/2023, 14:02

Certidão de Publicação - DJE

02/03/2023, 03:43

Publicação

02/03/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/03/2023, 13:02

Julgamento Virtual Finalizado

28/02/2023, 14:08

Provimento

28/02/2023, 14:08

Incluído em pauta para 27/02/2023 06:28:11 local.

27/02/2023, 18:28

Certidão de Publicação - DJE

26/01/2023, 05:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

26/01/2023, 05:33

Publicação

26/01/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/01/2023, 07:05

Conclusos para decisão

24/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 17:25

Processo Cadastrado

24/01/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/01/2023, 15:44

Despacho

•21/08/2025, 17:20

Decisão Monocrática Terminativa

•05/08/2025, 11:02

Despacho

•07/07/2025, 15:24

Despacho

•26/05/2025, 10:52

Despacho

•12/05/2025, 14:42

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2024, 15:10

Decisão Monocrática Terminativa

•18/03/2024, 15:10

Acórdão

•18/03/2024, 15:09

Despacho

•18/03/2024, 15:09