Cumprimento de sentença 0803895-96.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 65.896,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

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Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:01

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:22

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:52

Juntada de Informações Sniper

18/03/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 12:37

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:02

Processo Desarquivado

14/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:48

Todas as movimentações(340)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:01

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•12/07/2019, 14:09

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•23/08/2019, 17:51

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10/04/2025, 15:22

Prazo em Curso

21/03/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:52

Juntada de Informações Sniper

18/03/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 12:37

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/03/2025, 12:37

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:02

Processo Desarquivado

14/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:48

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:51

Prazo em Curso

09/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Elidiane Simões da Silva Vidotti (OAB 16843/MS) Processo 0803895-96.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Pereira Ribeiro - Exectdo: Éricson de Barros Costa, Éricson de Barros Costa - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD utilizando-se a ferramenta denominada "teimosinha", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. A ordem de bloqueio foi protocolada no dia 23/10/2024, ficando ativa pelo prazo de 30 (trinta) dias, encerrando-se no dia 26/11/2024. No período em que a ordem de bloqueio ficou ativa, não fora efetivada a indisponibilidade de nenhum valor, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:58

Juntada de Informações

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:37

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/11/2024, 16:37

Documento Digitalizado

29/10/2024, 17:59

Cobrança exaurida no GECOF

29/10/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:52

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:19

Documento Digitalizado

24/09/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2024, 14:26

Documento Digitalizado

24/09/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 13:21

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 12:36

Prazo em Curso

24/09/2024, 07:49

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

18/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:52

Prazo em Curso

28/08/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Elidiane Simões da Silva Vidotti (OAB 16843/MS) Processo 0803895-96.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Pereira Ribeiro - Exectdo: Éricson de Barros Costa, Éricson de Barros Costa - Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo do seu crédito atualizada, transcrevendo-o em sua petição, com a dedução dos valores depositados na subconta (f. 610-611). Após, conclusos

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 17:34

Despacho Saneador

23/08/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 10:38

Prazo em Curso

28/06/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alcir Martins de Assunção (OAB 13531/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Elidiane Simões da Silva Vidotti (OAB 16843/MS) Processo 0803895-96.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Pereira Ribeiro - Exectdo: Éricson de Barros Costa, Éricson de Barros Costa - Despacho f. 612: "Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto à certidão de f. 609 e extrato de f. 610/61."

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

26/06/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:07

Conclusos para despacho

06/06/2024, 18:54

Documento Digitalizado

06/06/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.

25/05/2024, 02:35

Prazo em Curso

17/05/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.

11/05/2024, 02:43

Juntada de NULL

10/05/2024, 12:02

Prazo em Curso

07/05/2024, 14:34

Documento Digitalizado

07/05/2024, 14:33

Documento Digitalizado

02/05/2024, 17:06

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:43

Prazo em Curso

22/03/2024, 15:27

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

20/03/2024, 16:44

Documento Digitalizado

20/03/2024, 16:41

Juntada de Ofício

20/03/2024, 16:41

Documento Digitalizado

20/03/2024, 16:41

Documento Digitalizado

19/03/2024, 12:41

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 12:28

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:12

Prazo em Curso

13/03/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 18:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

13/03/2024, 06:32

Prazo em Curso

25/01/2024, 18:43

Documento Digitalizado

25/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 15:52

Documento Digitalizado

24/01/2024, 16:33

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 16:25

Prazo em Curso

24/01/2024, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:12

Prazo em Curso

19/12/2023, 13:14

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

15/12/2023, 16:08

Juntada de NULL

14/12/2023, 18:56

Prazo em Curso

14/12/2023, 13:24

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:44

Emissão da Relação

12/12/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 18:02

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:20

Prazo em Curso

10/11/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 17:55

Prazo em Curso

10/11/2023, 13:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/11/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

08/11/2023, 18:49

Juntada de Informações

31/10/2023, 20:04

Bloqueio, Penhora ou Arresto

31/10/2023, 20:04

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 20:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 20:04

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Prazo em Curso

04/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:16

Prazo em Curso

05/09/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:46

Emissão da Relação

01/09/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2023, 18:19

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 17:22

Evolução da Classe Processual

31/08/2023, 21:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:17

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/08/2023, 15:51

Prazo em Curso

30/08/2023, 03:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:44

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 10:00

Emissão da Relação

28/08/2023, 09:04

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/08/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 18:36

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/08/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/08/2023, 12:24

Transitado em Julgado em data

17/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Recorrido: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ÉRICSON DE BARROS COSTA. Publique-se. Registre-se. Intim Recurso Especial nº 0803895-96.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Apelada: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Apelação Cível nº 0803895-96.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Diante do exposto, com fundamento, no art. 932, inciso III, c/c art. 1.011, inciso I, ambos do CPC, não conheço do recurso de apelação, dada a sua manifest

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Apelada: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Apelação Cível nº 0803895-96.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc... Considerando a ausência de pagamento do preparo recursal, cumpra-se a parte final da decisão de páginas 444/449 e, em atenção ao disposto no

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Apelada: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Apelação Cível nº 0803895-96.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc... Considerando a ausência de pagamento do preparo recursal, cumpra-se a parte final da decisão de páginas 444/449 e, em atenção ao disposto no

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Recorrido: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803895-96.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Recorrido: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803895-96.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargada: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OMIS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803895-96.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargada: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgame Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803895-96.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Éricson de Barros Costa Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS) Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravada: Antonia Pereira Ribeiro Advogado: Alcir Martins Assumção (OAB: 13531/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - EFETIVA AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA - PARCELAMENTO D Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803895-96.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2022, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:08

Prazo em Curso

19/10/2022, 17:43

Prazo em Curso

30/09/2022, 11:03

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:43

Emissão da Relação

28/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2022, 20:20

Prazo em Curso

05/09/2022, 10:55

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:49

Emissão da Relação

01/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

31/08/2022, 21:05

Prazo em Curso

09/08/2022, 09:30

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:43

Emissão da Relação

05/08/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2022, 20:24

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 20:24

Julgado procedente o pedido

03/08/2022, 20:24

Registro de Sentença

03/08/2022, 20:24

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 16:13

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:43

Juntada de Ofício

25/04/2022, 15:42

Prazo em Curso

23/02/2022, 20:48

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

16/12/2021, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:34

Prazo em Curso

22/11/2021, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 08:51

Despacho Saneador

22/11/2021, 08:51

Conclusos para despacho

20/11/2021, 09:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2021, 21:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.

19/11/2021, 21:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:32

Informação do Sistema

18/10/2021, 14:28

Prazo em Curso

22/09/2021, 13:47

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

20/09/2021, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2021, 19:00

Decisão de Saneamento e Organização

17/09/2021, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 18:02

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2021.

01/07/2021, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:05

Prazo em Curso

28/04/2021, 14:05

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2021, 08:08

Emissão da Relação

26/04/2021, 17:32

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2021, 19:07

Prazo em Curso

29/03/2021, 13:11

Publicado ato_publicado em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:08

Publicado ato_publicado em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2021, 08:21

Emissão da Relação

25/03/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 17:13

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2021, 14:22

Prazo em Curso

25/02/2021, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 05:44

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 05:44

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 05:44

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2021, 08:28

Emissão da Relação

18/02/2021, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:57

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:27

Transitado em Julgado em data

11/01/2021, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2021, 16:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/10/2020, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/10/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 13:36

Prazo em Curso

26/08/2020, 15:59

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 16:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 16:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 16:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 16:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2020, 09:16

Emissão da Relação

19/08/2020, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2020, 13:00

Prazo em Curso

29/07/2020, 13:04

Publicado ato_publicado em 28/07/2020.

28/07/2020, 22:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2020, 07:59

Emissão da Relação

27/07/2020, 14:25

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2020, 11:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2020, 16:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/07/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:09

Autos entregues em carga ao Defensor

06/07/2020, 11:09

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 08:22

Emissão da Relação

02/07/2020, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2020, 18:49

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 18:49

Julgado procedente o pedido

01/07/2020, 18:49

Registro de Sentença

01/07/2020, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 11:33

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 11:33

Conclusos para despacho

17/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 15:20

Prazo em Curso

13/01/2020, 08:31

Publicado ato_publicado em 10/01/2020.

10/01/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2020, 08:10

Emissão da Relação

09/01/2020, 10:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/01/2020, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/01/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:12

Autos entregues em carga ao Defensor

04/12/2019, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2019, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 19:33

Conclusos para despacho

03/12/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 09:59

Prazo em Curso

26/11/2019, 16:45

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2019, 08:10

Emissão da Relação

22/11/2019, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 07:17

Prazo em Curso

30/10/2019, 16:32

Expedição de Carta.

30/10/2019, 16:30

Autos preparados para expedição

29/10/2019, 12:43

Prazo em Curso

29/10/2019, 12:42

Juntada de Carta precatória

29/10/2019, 12:35

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/10/2019, 13:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

28/08/2019, 00:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2019, 08:48

Emissão da Relação

23/08/2019, 18:01

Juntada de Informações

23/08/2019, 18:00

Autos preparados para expedição

23/08/2019, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2019, 17:51

Despacho Saneador

23/08/2019, 17:51

Conclusos para despacho

30/07/2019, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2019, 14:36

Documento Digitalizado

30/07/2019, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2019, 14:31

Publicado ato_publicado em 19/07/2019.

19/07/2019, 23:21

Prazo em Curso

17/07/2019, 16:44

Documento Digitalizado

17/07/2019, 16:43

Expedição de Carta precatória.

17/07/2019, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2019, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 09:02

Expedição em análise para assinatura

16/07/2019, 17:33

Expedição de Ofício.

16/07/2019, 17:19

Emissão da Relação

16/07/2019, 16:40

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 16:34

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 16:34

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 14:11

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 12:23

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 12:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2019 01:00:00, 3ª Vara Cível.

16/07/2019, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2019, 11:51

Juntada de Outros documentos

15/07/2019, 18:48

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2019, 14:10

Despacho Saneador

12/07/2019, 14:09

Conclusos para despacho

10/07/2019, 17:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/07/2019, 16:50

Informação do Sistema

10/07/2019, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/07/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 15:56

Despacho

•03/12/2019, 19:33

Sentença

•01/07/2020, 18:49

Despacho

•09/02/2021, 17:57

Interlocutória

•17/09/2021, 19:00

Interlocutória

•22/11/2021, 08:51

Sentença

•03/08/2022, 20:24

Despacho

•24/08/2023, 06:57

Acórdão

•24/08/2023, 06:58

Acórdão

•24/08/2023, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa

•24/08/2023, 08:46

Despacho

•25/08/2023, 18:36

Despacho

•31/08/2023, 18:17

Interlocutória

•31/10/2023, 20:04

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•12/07/2019, 14:09

Interlocutória

•23/08/2019, 17:51

Despacho

•03/12/2019, 19:33

Sentença

•01/07/2020, 18:49

Despacho

•09/02/2021, 17:57

Interlocutória

•17/09/2021, 19:00

Interlocutória

•22/11/2021, 08:51

Sentença

•03/08/2022, 20:24

Despacho

•24/08/2023, 06:57

Acórdão

•24/08/2023, 06:58

Acórdão

•24/08/2023, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa

•24/08/2023, 08:46

Despacho

•25/08/2023, 18:36

Despacho

•31/08/2023, 18:17

Interlocutória

•31/10/2023, 20:04

Despacho

•11/12/2023, 18:02

Despacho

•10/06/2024, 17:07

Interlocutória

•23/08/2024, 17:34

Despacho

•19/09/2024, 15:01

Interlocutória

•28/11/2024, 16:37

Interlocutória

•18/03/2025, 12:37