Agravo em Recurso Especial 0806466-58.2023.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0806466-58.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1192722/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192722 - EDcl no AREsp 2987765 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO, MARIA AUXILIADORA FAVORETO e AGRICOLA FAVORETO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192722/2025 - EDcl no AREsp 2987765/MS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192722/2025 - EDcl no AREsp 2987765/MS

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1192722/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

18/12/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1192722/2025 -

10/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1192722/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1192722/2025

05/12/2025, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1192722/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192722 - EDcl no AREsp 2987765 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO, MARIA AUXILIADORA FAVORETO e AGRICOLA FAVORETO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192722/2025 - EDcl no AREsp 2987765/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192722/2025 - EDcl no AREsp 2987765/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1192722/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 609.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1192722/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1192722/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1192722/2025

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