Procedimento Comum Cível 0800167-10.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 11.131,98

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:41

Documento Digitalizado

09/03/2026, 13:40

Documento Digitalizado

03/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:50

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 14:12

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:11

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 14:10

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:03

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

07/01/2026, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:11

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:41

Documento Digitalizado

09/03/2026, 13:40

Documento Digitalizado

03/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:24

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 14:11

Despacho

•13/08/2025, 17:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:50

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 14:12

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:11

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 14:10

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:03

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

07/01/2026, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:11

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 14:11

Registro de Sentença

19/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:58

Prazo em Curso

03/11/2025, 01:40

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:33

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 17:15

Prazo em Curso

10/06/2025, 21:58

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

09/06/2025, 03:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2025, 12:27

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 03:13

Prazo em Curso

27/02/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

25/02/2025, 16:08

Emissão da Relação

25/02/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 03:44

Prazo em Curso

13/12/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Florinda da Conceicao Fermino - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do toer da petição de f. 375-379 e certidão de f. 382. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800167-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

10/12/2024, 08:48

Prazo em Curso

09/12/2024, 17:31

Juntada de NULL

09/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:50

Documento Digitalizado

25/11/2024, 15:51

Prazo em Curso

21/11/2024, 19:43

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Florinda da Conceicao Fermino - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca da petição do perito de fls.364-366, onde informa que a perícia sera realizada no dia 25/11/2024, às 13h15m, na Rua da Paz, nº 14, 3ª andar, Jardim dos Estados, Fórum. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800167-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Florinda da Conceicao Fermino - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800167-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Em caráter excepcional, autorizo a coleta da digital da parte autora, ficando a sala de audiência deste juízo a disposição da perita para o dia e horário informado às f. 365. Intimem-se as partes para que tomem ciência e atendam as solicitações da expert, bem como, caso queiram, acompanhem a realização dos trabalhos. A contar da data da coleta, prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

19/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

18/11/2024, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:56

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 16:25

Emissão da Relação

13/11/2024, 16:23

Emissão da Relação

13/11/2024, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:19

Conclusos para despacho

08/11/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 18:57

Prazo em Curso

04/11/2024, 00:49

Prazo em Curso

01/11/2024, 12:46

Documento Digitalizado

01/11/2024, 12:43

Expedição de Carta.

30/10/2024, 17:19

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Florinda da Conceicao Fermino - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800167-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo pretendida com o máximo de 15 (quinze) dias, para efetuação do pagamento de honorários periciais. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

18/09/2024, 02:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:11

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Florinda da Conceicao Fermino - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação do requerido para que deposito os honorários periciais. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800167-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 22:00

Emissão da Relação

22/08/2024, 16:39

Prazo em Curso

21/08/2024, 18:19

Prazo em Curso

21/08/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Florinda da Conceicao Fermino - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800167-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Indefiro o pedido de substituição do expert ora nomeado, mantendo a sua designação e arbitração de honorários decididos em fl. 342. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

13/08/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 09:02

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Florinda da Conceicao Fermino - Réu: Banco Pan S.A. - A perita nomeada apresentou postulou honorários periciais em R$4.000,00. A parte demandada discordou do valor proposto, alegando excesso. Requereu a redução dos honorários. Pois bem. Considerando a complexidade da perícia e o tempo despendido, fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), vez que, a meu ver, mostra-se razoável ao trabalho e tempo despendidos. Assim, em havendo concordância, dê-se início à perícia. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Janes Mara dos Santos (OAB 14555/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800167-10.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 16:54

Proferida decisão interlocutória

17/07/2024, 16:54

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.

01/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

29/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:26

Prazo em Curso

14/05/2024, 18:46

Documento Digitalizado

14/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:18

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:46

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 16:41

Expedição de Carta.

08/05/2024, 16:41

Emissão da Relação

08/05/2024, 16:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:44

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:22

Emissão da Relação

03/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 14:35

Documento Digitalizado

29/04/2024, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 16:23

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:42

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:12

Prazo em Curso

24/04/2024, 05:31

Prazo em Curso

19/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:50

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2024, 15:56

Documento Digitalizado

12/04/2024, 15:55

Expedição de Carta.

12/04/2024, 10:36

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 10:51

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:58

Prazo em Curso

06/10/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

04/10/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 10:01

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

28/07/2023, 02:34

Prazo em Curso

27/07/2023, 23:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 16:23

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 03:00

Prazo em Curso

26/05/2023, 17:22

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:48

Emissão da Relação

23/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 18:05

Prazo em Curso

10/05/2023, 15:00

Prazo em Curso

25/04/2023, 16:09

Documento Digitalizado

25/04/2023, 16:06

Expedição de Carta.

24/04/2023, 16:11

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 17:53

Expedição em análise para assinatura

17/04/2023, 14:41

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 21:13

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:49

Emissão da Relação

09/02/2023, 18:24

Proferida decisão interlocutória

18/01/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 17:22

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 08:16

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2022, 07:30

Emissão da Relação

15/11/2022, 19:57

Autos preparados para expedição

15/11/2022, 19:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 17:16

Proferida decisão interlocutória

04/10/2022, 17:16

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:23

Processo sobrestado desarquivado

03/10/2022, 17:21

Processo Desarquivado

03/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 11:21

Processo sobrestado - IRDR

06/08/2019, 12:24

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2019, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2019, 17:54

Proferida decisão interlocutória

30/07/2019, 17:54

Conclusos para decisão

22/07/2019, 11:36

Conclusos para decisão

22/07/2019, 11:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/06/2019, 09:27

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 13:05

Prazo em Curso

07/06/2019, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 15:43

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2019, 13:43

Emissão da Relação

30/05/2019, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2019, 09:56

Prazo em Curso

14/05/2019, 11:31

Publicado ato_publicado em 10/05/2019.

10/05/2019, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2019, 09:56

Emissão da Relação

10/05/2019, 07:55

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2019, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 17:20

Prazo em Curso

17/04/2019, 11:25

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/04/2019, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2019, 07:16

Prazo em Curso

24/01/2019, 15:32

Expedição de Carta.

22/01/2019, 18:04

Expedição em análise para assinatura

18/01/2019, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/01/2019, 13:42

Publicado ato_publicado em 16/01/2019.

16/01/2019, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2019, 13:51

Emissão da Relação

16/01/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 09:29

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 09:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2019 02:30:00, 13ª Vara Cível.

16/01/2019, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2019, 18:23

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2019, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 13:01

Informação do Sistema

11/01/2019, 13:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2019, 13:23

Conclusos para despacho

11/01/2019, 13:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/01/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 12:52

Despacho

•19/05/2025, 17:48

Despacho

•21/02/2025, 17:55

Despacho

•14/01/2025, 09:56

Despacho

•11/11/2024, 18:19

Despacho

•08/09/2024, 18:03

Despacho

•07/08/2024, 16:18

Interlocutória

•17/07/2024, 16:54

Despacho

•06/05/2024, 18:26

Despacho

•21/09/2023, 17:50

Despacho

•17/07/2023, 11:16

Interlocutória

•18/01/2023, 17:22

Interlocutória

•04/10/2022, 17:16

Interlocutória

•30/07/2019, 17:54

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/12/2025, 14:11

Despacho

•13/08/2025, 17:33

Despacho

•19/05/2025, 17:48

Despacho

•21/02/2025, 17:55

Despacho

•14/01/2025, 09:56

Despacho

•11/11/2024, 18:19

Despacho

•08/09/2024, 18:03

Despacho

•07/08/2024, 16:18

Interlocutória

•17/07/2024, 16:54

Despacho

•06/05/2024, 18:26

Despacho

•21/09/2023, 17:50

Despacho

•17/07/2023, 11:16

Interlocutória

•18/01/2023, 17:22

Interlocutória

•04/10/2022, 17:16

Interlocutória

•30/07/2019, 17:54

Despacho

•14/01/2019, 19:01