Recurso Especial 0832452-90.2018.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0832452-90.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/05/2026, 08:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/04/2026, 18:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3165520)

19/03/2026, 11:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/03/2026, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Conheço do agravo de ELIZANETE DOS REIS SANTOS - ESPÓLIO e SIRLENE APARECIDA QUEIROZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2026, 08:15

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3165520)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ELIZANETE DOS REIS SANTOS - ESPÓLIO e SIRLENE APARECIDA QUEIROZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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