Procedimento Comum Cível 0806078-64.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 18:09

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 18:04

Prazo em Curso

16/10/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:30

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 18:27

Emissão da Relação

10/10/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:02

Registro de Sentença

08/10/2025, 17:02

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:57

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 18:09

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 18:04

Prazo em Curso

16/10/2025, 18:53

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 17:02

Despacho

•10/06/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 18:30

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 18:27

Emissão da Relação

10/10/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:02

Registro de Sentença

08/10/2025, 17:02

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:48

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:23

Prazo em Curso

16/06/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:58

Emissão da Relação

11/06/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:36

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:26

Prazo em Curso

25/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:06

Prazo em Curso

08/01/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jessica Souza da Silva - Réu: DP Barros - Pavimentação e Construção Ltda, Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora do inteiro teor da r. Decisão de fls. 259/263: "(...) Posto isso, em respeito ao princípio da primazia do julgamento do mérito, Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0806078-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de: 1) indicar os valores exatos gastos com aluguel, IPTU, entre outras despesas materiais constantes do pedido, juntando nos autos os comprovantes de pagamento e contrato de aluguel. 2) deverá demonstrar que é proprietária ou possuidora do imóvel, responsável por suportar os danos materiais da ruína do bem em questão, por meio da matrícula, contrato de compra e venda, entre outros documentos hábeis (...)".

07/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 18:49

Emissão da Relação

18/12/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 18:24

Acolhimento

17/12/2024, 18:24

Informação do Sistema

04/12/2024, 19:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2024, 19:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:46

Documento Digitalizado

15/10/2024, 17:08

Documento Digitalizado

15/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:01

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2024, 16:51

Prazo em Curso

23/09/2024, 13:48

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 13:57

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2024, 20:20

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:59

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 07:04

Prazo em Curso

29/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2024, 15:10

Prazo em Curso

26/08/2024, 18:06

Prazo em Curso

26/08/2024, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 16:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/08/2024, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/08/2024, 16:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 16:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 16:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 16:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2024, 16:45

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jessica Souza da Silva - Réu: DP Barros - Pavimentação e Construção Ltda - Intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação designada para ser realizada em 26/08/2024 às 15:00h, conforme certidões de fls. 171/172. Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0806078-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 18:50

Emissão da Relação

19/08/2024, 14:56

Prazo em Curso

15/08/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 17:24

Expedição de Carta.

14/08/2024, 17:18

Expedição de Carta.

14/08/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:15

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 17:13

Expedição em análise para assinatura

14/08/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 03:00:00, Vara de Fazenda Pública e Regi.

01/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão

23/07/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:50

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jessica Souza da Silva - Intimação da parte autora para ciência do r. Despacho de fl. 41. Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0806078-64.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

18/07/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:45

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 14:14

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 13:47

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 17:30

Emissão da Relação

17/07/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:15

Redistribuição de Processo - Saída

15/07/2024, 06:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/07/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 23:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 23:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/07/2024, 23:13

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 16:20

Interlocutória

•17/12/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:15

Despacho

•23/07/2024, 17:19

Despacho

•17/07/2024, 16:42