Monitória 0816043-31.2021.8.12.0002 - TJMS

Monitória 0816043-31.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:50

Decorrido prazo de parte

26/04/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:45

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: A Firma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Réu: Fama Artigos do Vestuário EIRELI ME - Sent parte dispositiva...Ante ao exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte ré, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85). Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, Intimação - ADV: Marcelo Romão Marineli (OAB 183712/SP), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0816043-31.2021.8.12.0002 - Monitória - intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º). Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão. P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações. Dourados (MS), data da assinatura digital.

17/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:46

Expedição de tipo de documento.

13/12/2024, 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/12/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 15:23

Despacho

•14/06/2024, 15:55

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

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