Procedimento Comum Cível 0801423-34.2024.8.12.0026 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801423-34.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Documento Digitalizado

02/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:47

Prazo em Curso

13/02/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

11/02/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2025, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Apelado: Jorge Faustino Marques Advogado: Natália Rodrigues Colombo (OAB: 28959/MS) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Reforma-se a sentença que julgou procedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os pedidos dele decorrentes (indenização por dano moral e repetição do indébito), quando efetivamente demonstrada a contratação, reputando-se, portanto, válida a relação jurídica que existiu entre as partes. 2. Recurso provido. Acórdão - Apelação Cível nº 0801423-34.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Apelado: Jorge Faustino Marques Advogado: Natália Rodrigues Colombo (OAB: 28959/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801423-34.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Apelado: Jorge Faustino Marques Advogado: Natália Rodrigues Colombo (OAB: 28959/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801423-34.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2024, 14:06

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 16:04

Interlocutória

•21/05/2024, 14:47

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