Embargos de Declaração Cível 0803760-57.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

AGNALDO DA ANUNCIACAO DE BARROS

CPF

Autor

OVILIA DE ALENCAR LINO

CPF

Reu

ILZA VIEIRA DA ANUNCIACAO DE BARROS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SOARES DE BARROS

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE DA ANUNCIACAO DE BARROS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CINEIO HELENO MORENO

OAB/MS 7251·Representa: Autor

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ

OAB/MS 8988·CPF·Representa: Réu

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ

OAB/MS 3065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

AGNALDO DA ANUNCIACAO DE BARROS

CPF

Autor

OVILIA DE ALENCAR LINO

CPF

Reu

ILZA VIEIRA DA ANUNCIACAO DE BARROS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SOARES DE BARROS

CPF

TERCEIRO

MARIA JOSE DA ANUNCIACAO DE BARROS

TERCEIRO

PAULA ANDREIA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

GERALDO DO PRADO

TERCEIRO

MARIO FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

ANISIO BARROS

TERCEIRO

TATIANE APARECIDA MARANHAO

CPF

TERCEIRO

MARCIO DOMINGOS FRANCO

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO ALCANTARA DO PRADO

CPF

TERCEIRO

ANA GONCALVES LIMA DO PRADO

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

TERCEIRO

TATIANE APARECIDA MARANHAO

TERCEIRO

MARCIO DOMINGOS FRANCO

TERCEIRO

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em "data"

30/04/2026, 09:46

Certidão

20/04/2026, 23:06

Certidão

20/04/2026, 23:03

Certidão

17/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

08/04/2026, 11:00

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

08/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

07/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/04/2026, 17:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/04/2026, 07:44

Certidão

07/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:43

Certidão

07/04/2026, 07:43

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em "data"

30/04/2026, 09:46

Certidão

20/04/2026, 23:06

Certidão

20/04/2026, 23:03

Certidão

17/04/2026, 11:56

Documentos

Acórdão

•29/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 11:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

08/04/2026, 11:00

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

08/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 17:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

07/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/04/2026, 17:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

07/04/2026, 07:44

Certidão

07/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:43

Certidão

07/04/2026, 07:43

Certidão

07/04/2026, 07:43

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

07/04/2026, 07:42

Certidão

06/04/2026, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 17:04

Certidão

06/04/2026, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 17:04

Juntada de Certidão

06/04/2026, 17:04

Certidão de Publicação - DJE

01/04/2026, 05:50

Publicação

01/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

31/03/2026, 22:14

Remessa à Imprensa Oficial

31/03/2026, 12:24

Julgamento Virtual Finalizado

29/03/2026, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2026, 19:31

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

12/03/2026, 13:14

Incluído em pauta para 04/03/2026 07:08:13 local.

04/03/2026, 07:08

Publicação

23/02/2026, 00:01

Incluído em pauta para 20/02/2026 03:34:40 local.

20/02/2026, 15:34

Remessa à Imprensa Oficial

20/02/2026, 14:23

Inclusão em Pauta

20/02/2026, 12:14

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

19/02/2026, 16:30

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 00:48

Publicação

13/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 09:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:20

Processo Dependente Iniciado

12/02/2026, 09:20