Agravo em Recurso Especial 0800158-12.2016.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.568,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNIER BACHA

CPF

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

LEIRE LIZ CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

MUNIER BACHA

CPF

Reu

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU DOMINGOS MENDES

OAB/MS 6707·CPF·Representa: Autor

IRINEU DOMINGOS MENDES

OAB/MS 6707·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS

OAB/MS 9432·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS

OAB/MS 10092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNIER BACHA

CPF

Autor

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

LEIRE LIZ CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

MUNIER BACHA

CPF

Reu

CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

LEIRE LIZ CARDOSO DA SILVA

CPF

Reu

OSWALDO VASQUEZ BRUNO

CPF

Reu

ELENA VASQUEZ BRUNO

Reu

MARIA LOURDES LOPES BACHA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO e LEIRE LIZ CARDOSO DA SILVA

16/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de MUNIER BACHA - ESPÓLIO

16/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:30

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legal

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17/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO e LEIRE LIZ CARDOSO DA SILVA

16/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de MUNIER BACHA - ESPÓLIO

16/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:59

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/07/2025, 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/07/2025, 16:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 16:40

-

•14/07/2025, 16:40

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•14/07/2025, 16:40

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•14/07/2025, 16:40

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•14/07/2025, 16:40