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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 185.818,06

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

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Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2026, 15:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

16/04/2026, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2026, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2026 03:00:00, Vara Única.

16/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2026 02:51:31, Vara Única.

11/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 21:35

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:31

Todas as movimentações(157)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2026, 15:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

16/04/2026, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:25

Interlocutória

•04/02/2026, 15:11

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2026 03:00:00, Vara Única.

16/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2026 02:51:31, Vara Única.

11/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 21:35

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:31

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 13:42

Prazo em Curso

05/02/2026, 10:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:11

Proferida decisão interlocutória

04/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 03:30:00, Vara Única.

04/02/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:35

Prazo em Curso

05/12/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:25

Emissão da Relação

28/11/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 16:44

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 16:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 17:05

Prazo em Curso

07/10/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

30/09/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:24

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 12:35

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/09/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:35

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:05

Prazo em Curso

25/07/2025, 11:55

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

23/07/2025, 20:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão

14/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 20:05

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:59

Emissão da Relação

23/06/2025, 22:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/05/2025, 22:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 08:10

Prazo em Curso

22/04/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

15/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 16:20

Prazo em Curso

27/02/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

25/02/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/02/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/02/2025, 12:39

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jobe Freire (Espólio) Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Repre. Legal: Eder Gonçalves Freire Apelado: Agrolife Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - MANTIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - CONFIGURADO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O exame da totalidade dos elementos trazidos pelo Apelante para sustentar a necessidade evidencia que é caso de deferimento da gratuidade da justiça, uma vez que se comprovou a hipossuficiência financeira alegada. Há cerceamento de defesa na hipótese em que ocorre a juntada de documentos após os embargos monitórios - os quais serviram de fundamento para o reconhecimento da dívida na sentença - sem que fosse oportunizada a manifestação da parte contrária. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800938-35.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jobe Freire (Espólio) Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Repre. Legal: Eder Gonçalves Freire Apelado: Agrolife Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800938-35.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jobe Freire (Espólio) Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Repre. Legal: Eder Gonçalves Freire Apelado: Agrolife Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda Advogado: Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB: 20989/MS) Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) agravante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição: a) o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; e, b) documentos que comprovem a insuficiência de recursos do Espólio para arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, em observância ao art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Impende salientar que, em se tratando de ação movida por Espólio, cabe ao inventariante demonstrar a hipossuficiência do acervo hereditário, e não de si mesmo, ou dos herdeiros. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Apelação Cível nº 0800938-35.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Raslan

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2024, 09:38

Prazo em Curso

17/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2024, 17:50

Prazo em Curso

04/09/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agrolife Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda - Réu: Jobe Freire - Ao exequente para que manifeste sobre o recurso de apelação. Intimação - ADV: Andréa de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS) Processo 0800938-35.2023.8.12.0037 - Monitória -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

20/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2024, 17:05

Prazo em Curso

30/07/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agrolife Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda - Réu: Jobe Freire - Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência, sendo que majoro os inicialmente fixados (f. 23) para o importe de 10% sobre o valor atualizado do débito. Transitada em julgado, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, no que for cabível (art. 702, §8º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Andréa de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Vanter Henrique Gonçalves Antunes (OAB 20989/MS) Processo 0800938-35.2023.8.12.0037 - Monitória - Intime-se.

22/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.

20/07/2024, 00:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

18/07/2024, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:59

Registro de Sentença

16/07/2024, 16:59

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/06/2024, 22:20

Prazo em Curso

16/05/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:58

Emissão da Relação

09/05/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

07/05/2024, 06:35

Emissão da Relação

06/05/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 15:55

Indeferimento

29/04/2024, 15:55

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 10:20

Juntada de NULL

15/04/2024, 18:20

Juntada de Mandado

15/04/2024, 18:20

Prazo em Curso

15/04/2024, 07:44

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 11:55

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 09:29

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 12:35

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 13:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

09/02/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:17

Prazo em Curso

29/01/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

22/01/2024, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 08:23

Prazo em Curso

19/10/2023, 10:49

Prazo em Curso

10/10/2023, 14:38

Expedição de Carta.

10/10/2023, 14:29

Expedição em análise para assinatura

09/10/2023, 08:11

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 11:20

Emissão da Relação

04/10/2023, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 23:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2023, 23:42

Conclusos para despacho

26/09/2023, 23:42

Informação do Sistema

15/09/2023, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/09/2023, 11:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/09/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 10:45

Interlocutória

•24/11/2025, 16:44

Despacho

•23/09/2025, 16:24

Despacho

•01/09/2025, 16:44

Despacho

•18/07/2025, 13:15

Despacho

•02/06/2025, 14:41

Sentença

•16/07/2024, 16:58

Interlocutória

•29/04/2024, 15:55

Despacho

•06/02/2024, 16:04

Despacho

•29/09/2023, 14:02