Procedimento Comum Cível 0800991-55.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de parte

09/05/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2025, 12:39

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 12:37

de Instrução e Julgamento

24/04/2025, 12:37

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.

16/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de tipo

09/04/2025, 16:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de parte

09/05/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:09

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 18:33

Sentença

•17/05/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2025, 12:39

Expedição de tipo de documento.

24/04/2025, 12:37

de Instrução e Julgamento

24/04/2025, 12:37

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.

16/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de tipo

09/04/2025, 16:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 12:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 18:27

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 18:24

de Instrução e Julgamento

12/03/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:12

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 07:17

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 07:16

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:52

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Deborah Alves Garcia Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - NECESSIDADE DE SUPRIMENTO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO STJ. FALTA DE PRÉVIO REQUERIMENTO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - CONFIGURADA - RESP 2.050.513/MT. NECESSIDADE DE SANEAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO AVIADO PELA AUTORA - DESPROVIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800991-55.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Deborah Alves Garcia Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800991-55.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Deborah Alves Garcia Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800991-55.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Deborah Alves Garcia Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800991-55.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Deborah Alves Garcia Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800991-55.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Deborah Alves Garcia Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800991-55.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

23/07/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 16:24

Remetidos os Autos para destino.

19/07/2024, 16:24

Remetidos os Autos para destino.

19/07/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de tipo

18/07/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 06:43

Juntada de tipo de documento

27/06/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:45

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de tipo

14/06/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 09:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:43

Recebidos os autos

17/05/2024, 23:05

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 23:05

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio

17/05/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 23:05

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:37

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.

03/04/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:24

Distribuído por tipo

03/04/2024, 15:21

Despacho

•04/04/2024, 16:15