Procedimento Comum Cível 0806925-26.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.829,10

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2026, 18:13

Prazo em Curso

13/04/2026, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

20/02/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

13/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de Apelação

16/01/2026, 10:30

Prazo em Curso

13/01/2026, 08:20

Todas as movimentações(118)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2026, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2026, 18:13

Prazo em Curso

13/04/2026, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 13:57

Sentença

•08/01/2026, 20:50

23/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

16/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

20/02/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

13/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de Apelação

16/01/2026, 10:30

Prazo em Curso

13/01/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

09/01/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 20:50

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 20:50

improcedência

08/01/2026, 20:50

Registro de Sentença

08/01/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:36

Prazo em Curso

26/11/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:57

Emissão da Relação

24/11/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 14:03

Proferida decisão interlocutória

06/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão

14/08/2025, 13:37

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 14:01

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

10/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

01/07/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:43

Conclusos para despacho

23/05/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:06

Prazo em Curso

05/05/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:03

Prazo em Curso

07/04/2025, 16:37

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2025, 15:20

Prazo em Curso

18/03/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

25/02/2025, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 13:51

Proferida decisão interlocutória

17/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:31

Prazo em Curso

13/12/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ana Maria de Gusmão - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 226: Intimação - ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806925-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir. Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva. Intime-se. Cumpra-se.

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:53

Emissão da Relação

10/12/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 20:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 20:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:50

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:43

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:46

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Gusmão - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da autora para apresentar impugnação à contestação Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806925-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/10/2024, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 16:02

Prazo em Curso

30/09/2024, 07:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 13:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2024, 12:43

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Gusmão - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados. Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847. Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806925-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/07/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 08:04

Prazo em Curso

24/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 12:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 12:19

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Maria de Gusmão - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 27/09/2024, às 13:00h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847. Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0806925-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

19/07/2024, 10:48

Prazo em Curso

10/07/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:50

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2024, 15:52

Expedição de Carta.

10/07/2024, 15:52

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 01:00:00, 6ª Vara Cível.

10/07/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 16:27

Tutela Provisória

09/07/2024, 16:27

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:49

Informação do Sistema

04/07/2024, 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 13:35

Interlocutória

•06/11/2025, 14:03

Despacho

•18/06/2025, 17:43

Interlocutória

•17/02/2025, 13:51

Despacho

•29/11/2024, 20:56

Interlocutória

•09/07/2024, 16:27