Apelação Cível 0805289-45.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.990,00

Órgão julgador

Juíza Denize de Barros Dodero

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Denize de Barros Dodero

Partes do Processo

FERNANDA LEAL MARTINHO

CPF

Autor

MARIA EDUARDA OLIVEIRA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·Representa: Autor

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS MOREIRA

OAB/MS 23884·CPF·Representa: Réu

HUGO MELLIN BASTOS

OAB/MS 27664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

27/11/2025, 14:06

Recurso Eletrônico Baixado

27/11/2025, 14:06

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 08:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/10/2025, 12:56

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 03:47

Publicação

30/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/10/2025, 23:55

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 15:47

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/10/2025, 15:07

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

22/10/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2025, 16:53

Julgado

21/10/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

21/10/2025, 14:00

Publicação

10/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(43)

Certidão

27/11/2025, 14:06

Recurso Eletrônico Baixado

27/11/2025, 14:06

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 08:42

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

31/10/2025, 12:56

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 03:47

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 15:07

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2025, 15:35

Publicação

30/10/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

29/10/2025, 23:55

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 15:47

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

29/10/2025, 15:07

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

22/10/2025, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/10/2025, 16:53

Julgado

21/10/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

21/10/2025, 14:00

Publicação

10/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/10/2025, 10:46

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 11:09

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado

23/08/2025, 07:13

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:05

Prazo em Curso

19/08/2025, 16:40

Certidão

19/08/2025, 14:36

Retirado de Pauta

19/08/2025, 14:00

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

18/08/2025, 23:00

Certidão de Publicação - DJE

18/08/2025, 02:12

Publicação

18/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/08/2025, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2025, 15:35

Gratuidade da Justiça

15/08/2025, 15:35

Publicação

07/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/08/2025, 12:34

Inclusão em Pauta

06/08/2025, 10:44

Certidão de Publicação - DJE

05/08/2025, 01:48

Publicação

05/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:08

Distribuído por prevenção

04/08/2025, 13:08

Processo Cadastrado

04/08/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2025, 15:19

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Todos os documentos(17)

Acórdão

•29/10/2025, 15:07

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2025, 15:35

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09

Decisão

•15/10/2024, 13:09