Agravo em Recurso Especial 0809712-39.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GENILDO JOSE DA SILVA LIMA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA - MEDICO

TERCEIRO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 309690/2026 -

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:35

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Advogados / Representantes

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/MS 6891•Representa: ATIVO

PAMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA

OAB/MS 24153•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309690/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309690/2026

01/04/2026, 10:31

Protocolizada Petição 309690/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:33

Não conhecido o recurso de GENILDO JOSE DA SILVA LIMA

09/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 53512/2026

27/01/2026, 20:41

Protocolizada Petição 53512/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 20:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2026

20/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600063753. Publicação prevista para 20/01/2026)

16/01/2026, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 20:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 15:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 15:21

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 15:21

-

•12/01/2026, 15:21

Sentença

•12/01/2026, 15:21

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