Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/10/2020, 13:17
Transitado em Julgado em 23/10/2020
23/10/2020, 13:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020
30/09/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2020, 19:08
Conheço do agravo de EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
29/09/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020
29/09/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
14/07/2020, 12:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
14/07/2020, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/07/2020, 13:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/07/2020, 12:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/04/2020, 12:27
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/04/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL