Cumprimento de sentença 0801523-37.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.241,79

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 15:37

Documento Digitalizado

06/04/2026, 15:36

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 17:28

Documento Digitalizado

30/03/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 09:50

Emissão da Relação

06/03/2026, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:39

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:53

Todas as movimentações(225)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 15:37

Documento Digitalizado

06/04/2026, 15:36

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 17:28

Documento Digitalizado

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:17

Despacho

•20/12/2025, 09:35

30/03/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 09:50

Emissão da Relação

06/03/2026, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:39

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:53

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

10/02/2026, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/12/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 09:35

Conclusos para decisão

16/12/2025, 18:59

Evolução da Classe Processual

16/12/2025, 18:58

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:51

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 14:21

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:18

Emissão da Relação

07/11/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

13/10/2025, 16:17

Transitado em Julgado em data

13/10/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 11:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrente: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Andressa Dantas dos Santos, Santina Dantas da Rocha. Recurso Especial nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrente: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrente: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargante: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistindo as apontada obscuridades ou contradições no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa. Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargante: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargante: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a):

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargante: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Andressa Dantas dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargante: Santina Dantas da Rocha DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Ana Laura da Cunha Catarino (OAB: 21386/PA) Interessado: Hospital Santa Rita Ltda. Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Advogado: Victor Medeiros Leitun (OAB: 13636/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801523-37.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/04/2024, 13:03

Prazo em Curso

15/04/2024, 14:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/04/2024, 22:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/04/2024, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 18:07

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2024, 13:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 13:51

Emissão da Relação

14/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2024, 21:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2024, 22:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/02/2024, 22:02

Prazo em Curso

19/02/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:25

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2024, 18:25

Emissão da Relação

15/02/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 12:34

Registro de Sentença

12/02/2024, 12:34

Julgado procedente o pedido

12/02/2024, 11:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:48

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:28

Prazo em Curso

09/05/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 06:45

Prazo em Curso

26/04/2023, 17:12

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 14:24

Emissão da Relação

19/04/2023, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 07:32

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2022, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2022, 16:58

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 18:27

Emissão da Relação

04/03/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2021, 19:06

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/12/2021, 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/12/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:50

Autos entregues em carga ao Defensor

14/12/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/12/2021, 13:43

Autos preparados para expedição

30/08/2021, 13:20

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 14:22

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2021, 14:15

Emissão da Relação

21/07/2021, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 02:18

Conclusos para decisão

08/11/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 17:13

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 22:14

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 22:14

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2020, 08:02

Emissão da Relação

04/11/2020, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2020, 18:03

Prazo em Curso

08/10/2020, 17:08

Juntada de NULL

08/10/2020, 17:07

Juntada de Mandado

08/10/2020, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 01:59

Prazo em Curso

30/09/2020, 18:04

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2020, 19:27

Expedição em análise para assinatura

22/09/2020, 17:36

Autos preparados para expedição

21/09/2020, 14:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/09/2020, 10:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/09/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:54

Autos entregues em carga ao Defensor

21/09/2020, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 20:04

Conclusos para decisão

29/06/2020, 12:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/06/2020, 11:25

Redistribuição de Processo - Saída

29/06/2020, 11:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/06/2020, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2020, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2020.

26/06/2020, 15:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/06/2020, 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/06/2020, 16:29

Prazo em Curso

01/06/2020, 19:26

Publicado ato_publicado em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 19:58

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2020, 19:57

Emissão da Relação

28/05/2020, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2020, 16:47

Proferida decisão interlocutória

28/05/2020, 16:47

Conclusos para despacho

06/05/2020, 18:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 17:32

Prazo em Curso

13/04/2020, 12:53

Publicado ato_publicado em 09/04/2020.

09/04/2020, 02:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2020, 07:32

Emissão da Relação

07/04/2020, 19:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/04/2020, 11:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/04/2020, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 14:14

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2020, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2020, 07:05

Prazo em Curso

18/02/2020, 16:08

Expedição de Carta.

06/02/2020, 13:19

Expedição em análise para assinatura

05/02/2020, 17:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2020, 07:24

Emissão da Relação

03/02/2020, 14:10

Autos preparados para expedição

03/02/2020, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:21

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/07/2019, 07:47

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2019, 17:04

Prazo em Curso

11/07/2019, 13:24

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

11/07/2019, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 07:25

Emissão da Relação

09/07/2019, 12:48

CEJUSC - Conciliação não realizada

09/07/2019, 09:36

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2019, 18:49

Juntada de NULL

11/06/2019, 15:57

Juntada de Carta precatória

11/06/2019, 15:57

Documento Digitalizado

23/05/2019, 14:08

Expedição de Ofício.

22/05/2019, 17:06

Publicado ato_publicado em 22/05/2019.

22/05/2019, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2019, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/05/2019, 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2019, 13:59

Expedição em análise para assinatura

20/05/2019, 13:59

Emissão da Relação

20/05/2019, 13:58

Autos preparados para expedição

09/05/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 19:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2019 07:03:56, Vara Cível.

07/05/2019, 19:03

Juntada de Informações

06/05/2019, 16:40

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/04/2019, 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2019, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 09:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2019, 08:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2019, 10:57

Prazo em Curso

21/02/2019, 13:21

Publicado ato_publicado em 21/02/2019.

21/02/2019, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 07:31

Emissão da Relação

19/02/2019, 12:41

Documento Digitalizado

19/02/2019, 12:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2019.

16/02/2019, 07:25

Expedição de Carta precatória.

15/02/2019, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2019, 14:06

Expedição em análise para assinatura

15/02/2019, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2019, 13:56

Emissão da Relação

15/02/2019, 12:48

Autos preparados para expedição

14/02/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2019 05:08:25, Vara Cível.

14/02/2019, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2019, 08:14

Conclusos para despacho

05/02/2019, 12:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/02/2019, 17:40

Informação do Sistema

04/02/2019, 14:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/02/2019, 14:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 13:41

Despacho

•18/10/2025, 17:05

Decisão Monocrática Terminativa

•13/10/2025, 11:20

Decisão Monocrática Terminativa

•13/10/2025, 11:20

Acórdão

•13/10/2025, 11:20

Despacho

•13/10/2025, 11:20

Sentença

•12/02/2024, 12:34

Despacho

•09/03/2023, 18:23

Despacho

•17/12/2021, 19:06

Despacho

•09/03/2021, 16:54

Despacho

•15/09/2020, 20:04

Interlocutória

•28/05/2020, 16:47

Despacho

•31/01/2020, 16:21

Despacho

•11/02/2019, 14:36