Agravo em Recurso Especial 0035178-36.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0035178-36.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017682/2024

14/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1017682/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:27

Conheço do agravo de ANANIAS BRANCO MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/11/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 991305/2024

07/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 991305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:20

—

Transitado em Julgado em 25/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017682/2024

Protocolizada Petição 1017682/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de ANANIAS BRANCO MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 991305/2024

Protocolizada Petição 991305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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