Cumprimento Provisório de Sentença 0804520-90.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 457.759,81

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · 6ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:43

Prazo em Curso

19/08/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

15/08/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:42

Prazo em Curso

25/07/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 16:19

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:43

Prazo em Curso

19/08/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:52

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 15:29

Decisão Monocrática Terminativa

•21/07/2025, 15:50

Emissão da Relação

15/08/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:42

Prazo em Curso

25/07/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/07/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/07/2025, 16:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/07/2025, 16:19

Transitado em Julgado em data

05/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Priscila Gracielli da Silva Peixoto Advogado: Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB: 17955/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Apelado: Neri Azambuja Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0804520-90.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Priscila Gracielli da Silva Peixoto Advogado: Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB: 17955/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Apelado: Neri Azambuja Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0804520-90.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Priscila Gracielli da Silva Peixoto Advogado: Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB: 17955/MS) Advogado: Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS) Apelado: Neri Azambuja Advogado: Neri Azambuja (OAB: 2802/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804520-90.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 10:26

Prazo em Curso

28/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2024, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:49

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB 17955/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804520-90.2019.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Priscila Gracielli da Silva Peixoto, Priscila Gracielli da Silva Peixoto - Exectdo: Neri Azambuja, Neri Azambuja - Vistos. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira(m), apresentar(em) contrarrazões. Após, com a manifestação ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo. Caso haja também recurso da outra parte (principal ou adesivo), antes de encaminhar os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, intime-se a eventual recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/10/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

27/09/2024, 14:03

Documento Digitalizado

25/09/2024, 15:20

Prazo em Curso

19/09/2024, 15:39

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB 17955/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804520-90.2019.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Priscila Gracielli da Silva Peixoto, Priscila Gracielli da Silva Peixoto - Exectdo: Neri Azambuja, Neri Azambuja - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração propostos por Priscila Gracielli da Silva Peixoto, somente no que tange a alegação de omissão em razão da não inclusão do percentual dos honorários recursais ao montante da execução e, na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Ainda, CONHEÇO e JULGO PROCEDENTE os embargos, para o fim de autorizar o levantamento imediato dos valores depositados nos autos, pela parte autora, eis que depositados espontaneamente pela parte ré e, ainda, pelo fato de que não mais existe discussão acerca de tal valor, sendo o mesmo incontroverso. NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração no que pertine a alegação de existência de saldo remanescente em decorrência da fluência da mora, eis que matéria de mérito. Após o decurso do prazo recursal, promova-se o cumprimento do ato decisório embargado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024, 15:47

Registro de Sentença

16/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/08/2024, 14:30

Prazo em Curso

28/08/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB 17955/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804520-90.2019.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Priscila Gracielli da Silva Peixoto, Priscila Gracielli da Silva Peixoto - Exectdo: Neri Azambuja, Neri Azambuja - Sendo assim, considero ter havido o pagamento integral do débito exequendo e, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Com o decurso do prazo legal, caso não haja interposição de recurso contra a presente decisão, prossiga a Serventia no cumprimento das diligências a seguir determinadas. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, quanto ao valor depositado às f. 127, com a devida atualização. Ademais, determino o levantamento de eventuais restrições (SERASAJUD, RENAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. Evolua-se a classe processual, a fim de que passe a constar como Cumprimento de Sentença. Custas remanescentes pela parte executada, ressalvadas as hipóteses previstas pelo art. 45, caput, do Provimento nº 64/2011 da CGJ, do E. TJ/MS. P.R.I. C. Oportunamente, arquivem-se os autos.

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

26/08/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:02

Registro de Sentença

26/08/2024, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:59

Documento Digitalizado

09/08/2024, 17:51

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB 17955/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804520-90.2019.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Priscila Gracielli da Silva Peixoto, Priscila Gracielli da Silva Peixoto - Exectdo: Neri Azambuja, Neri Azambuja - Vistos. Assiste razão ao Juízo da 2ª Vara Cível (f. 218-219). Visando evitar novos desentendimentos, solicite-se ao sobredito juízo, por SCDPA, que remeta também os autos n.º 0810124-71.2015.8.12.0002, tendo-se em vista que, conforme pontuado às f. 218-219, todo o acervo da extinta 8ª Vara Cível deveria ter sido absorvido por esta 6ª Vara Cível. Após, cumpra-se o determinado às f. 204. Intime-se. Cumpra-se.

09/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Documento Digitalizado

08/08/2024, 13:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:50

Apensado ao processo numero do processo

07/08/2024, 17:04

Emissão da Relação

07/08/2024, 10:22

Prazo em Curso

06/08/2024, 17:46

Documento Digitalizado

06/08/2024, 17:45

Documento Digitalizado

05/08/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:07

Conclusos para despacho

31/07/2024, 18:42

Redistribuição de Processo - Saída

30/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2024, 16:14

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Neri Azambuja (OAB 2802/MS), Priscila Gracielli da Silva Peixoto (OAB 17955/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804520-90.2019.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Priscila Gracielli da Silva Peixoto, Priscila Gracielli da Silva Peixoto - Exectdo: Neri Azambuja, Neri Azambuja - Decisão fls. 218/219: (...) Cabe rememorar que a totalidade do acervo da 8ª Vara Cível foi transferido para 6ª Vara Cível, de modo que a competência para proceso e julgamento deste cumprimento é deste r. Juízo, pois está embasado na sentença proferida pelo r. Juízo da 8ª Vara Cível e não por ese. Feitos estes esclarecimentos, retornem os autos àquele r. Juízo, com as anotações pertinentes. Intimem-se.

24/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:45

Prazo em Curso

22/07/2024, 16:02

Emissão da Relação

22/07/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 15:13

Despacho Saneador

22/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:34

Redistribuição de Processo - Saída

18/07/2024, 18:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/07/2024, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:25

Prazo em Curso

28/06/2024, 07:26

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

24/06/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 16:30

Proferida decisão interlocutória

18/06/2024, 16:30

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:31

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

03/05/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 16:36

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 01:59

Prazo em Curso

22/09/2023, 15:56

Suspenso em Cartório

23/08/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:06

Juntada de Informações

23/08/2023, 16:06

Expedição em análise para assinatura

23/08/2023, 13:46

Prazo em Curso

16/08/2023, 08:21

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

10/08/2023, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:43

Conclusos para despacho

05/07/2023, 18:28

Processo Desarquivado

05/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 20:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:55

Arquivado Provisoriamente

30/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 11:10

Redistribuição de Processo - Saída

13/06/2022, 14:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/06/2022, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:13

Prazo em Curso

20/09/2021, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:14

Suspenso em Cartório

11/06/2021, 01:49

Prazo em Curso

15/04/2021, 17:22

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:34

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:34

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:34

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 08:05

Emissão da Relação

05/04/2021, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:05

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2021, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 17:04

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:32

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2021, 07:33

Emissão da Relação

25/01/2021, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 08:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 02:56

Conclusos para despacho

02/09/2020, 13:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2020, 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:11

Prazo em Curso

03/07/2020, 10:51

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:13

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2020, 07:25

Emissão da Relação

24/06/2020, 15:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 01:08

Prazo em Curso

12/03/2020, 15:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 02:14

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:39

Expedição em análise para assinatura

09/03/2020, 13:51

Emissão da Relação

09/03/2020, 13:19

Autos preparados para expedição

06/03/2020, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2020, 15:21

Proferida decisão interlocutória

05/03/2020, 15:21

Conclusos para despacho

03/03/2020, 16:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:54

Conclusos para despacho

21/02/2020, 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/02/2020, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2020.

21/02/2020, 14:18

Prazo em Curso

23/01/2020, 12:50

Publicado ato_publicado em 23/01/2020.

23/01/2020, 02:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2020.

23/01/2020, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2020, 07:23

Emissão da Relação

21/01/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2019, 12:30

Prazo em Curso

05/12/2019, 14:21

Publicado ato_publicado em 05/12/2019.

05/12/2019, 02:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2019.

05/12/2019, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2019, 07:26

Emissão da Relação

03/12/2019, 17:56

Juntada de Outros documentos

03/12/2019, 17:54

Juntada de NULL

03/12/2019, 17:52

Juntada de Mandado

03/12/2019, 17:52

Prazo em Curso

04/11/2019, 13:09

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 18:47

Expedição em análise para assinatura

31/10/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 21:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 02:34

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2019, 07:30

Emissão da Relação

21/10/2019, 17:01

Autos preparados para expedição

08/10/2019, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 03:44

Conclusos para despacho

19/09/2019, 13:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2019, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 20:35

Prazo em Curso

28/08/2019, 16:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 08:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 07:31

Emissão da Relação

13/08/2019, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2019.

13/08/2019, 13:23

Publicado ato_publicado em 16/07/2019.

16/07/2019, 02:27

Publicado ato_publicado em 16/07/2019.

16/07/2019, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2019, 07:28

Emissão da Relação

12/07/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 17:08

Expedição em análise para assinatura

02/07/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 14:15

Prazo em Curso

01/07/2019, 16:56

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:51

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2019, 07:30

Emissão da Relação

14/06/2019, 13:23

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 17:30

Conclusos para despacho

29/05/2019, 18:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/05/2019, 13:56

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 16:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:16

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 07:26

Emissão da Relação

23/04/2019, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 18:24

Conclusos para despacho

08/04/2019, 10:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/04/2019, 11:07

Distribuído por dependência

04/04/2019, 10:00

Despacho

•03/10/2024, 15:59

Sentença

•16/09/2024, 15:47

Sentença

•26/08/2024, 14:02

Despacho

•02/08/2024, 16:07

Interlocutória

•22/07/2024, 15:13

Interlocutória

•18/06/2024, 16:30

Despacho

•24/04/2024, 17:59

Despacho

•09/08/2023, 15:54

Despacho

•08/03/2021, 16:05

Despacho

•19/01/2021, 08:32

Interlocutória

•05/03/2020, 15:21

Despacho

•02/03/2020, 09:54

Despacho

•02/10/2019, 14:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/08/2025, 15:29

Decisão Monocrática Terminativa

•21/07/2025, 15:50

Despacho

•03/10/2024, 15:59

Sentença

•16/09/2024, 15:47

Sentença

•26/08/2024, 14:02

Despacho

•02/08/2024, 16:07

Interlocutória

•22/07/2024, 15:13

Interlocutória

•18/06/2024, 16:30

Despacho

•24/04/2024, 17:59

Despacho

•09/08/2023, 15:54

Despacho

•08/03/2021, 16:05

Despacho

•19/01/2021, 08:32

Interlocutória

•05/03/2020, 15:21

Despacho

•02/03/2020, 09:54

Despacho

•02/10/2019, 14:10

Despacho

•13/06/2019, 17:54

Despacho

•17/04/2019, 18:24