Agravo em Recurso Especial 0802970-36.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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Partes do Processo

SIMONE MARIANO DE SOUZA

CPF

Autor

ADEMIR ALVES PEDROSO

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAÍS FARIA SERAGUCI

OAB/MS 20715·CPF·Representa: Autor

PAULA SANTICCHIO RACHIELI

OAB/MS 30148·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:11

Conhecido o recurso de ADEMIR ALVES PEDROSO e SIMONE MARIANO DE SOUZA e não-provido

25/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 18:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:11

Conhecido o recurso de ADEMIR ALVES PEDROSO e SIMONE MARIANO DE SOUZA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 18:50

25/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/10/2025, 14:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2025, 14:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2025, 14:43

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•31/10/2025, 14:43

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•31/10/2025, 14:43

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•31/10/2025, 14:43

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•31/10/2025, 14:43

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•31/10/2025, 14:42

-

•31/10/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 14:42

Sentença

•31/10/2025, 14:42

-

•31/10/2025, 14:42

-

•31/10/2025, 14:42

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•31/10/2025, 14:42