Procedimento Comum Cível 0801560-56.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 70.708,60

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

TATIANE ESTAVARENGO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO

OAB/MS 2162·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO

OAB/MS 11232·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CARDOSO JÚNIOR

OAB/MS 12534·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 02:37

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:53

Emissão da Relação

27/02/2026, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:56

Registro de Sentença

02/02/2026, 16:56

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:07

Prazo em Curso

24/03/2025, 13:22

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 02:37

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:53

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 16:56

Despacho

•19/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:53

Emissão da Relação

27/02/2026, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:56

Registro de Sentença

02/02/2026, 16:56

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:07

Prazo em Curso

24/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

25/02/2025, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2024, 15:03

Prazo em Curso

27/09/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

20/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:52

Expedição de Carta.

27/08/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 20:43

Expedição de Carta.

09/08/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Tatiane Estavarengo - "DECISÃO: Intimação - ADV: Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS) Processo 0801560-56.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida."

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

22/07/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 18:30

Tutela Provisória

19/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão

29/05/2024, 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/05/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2024, 15:22

Informação do Sistema

15/05/2024, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/05/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 19:06

Interlocutória

•19/07/2024, 18:30