Procedimento Comum Cível 0800016-68.2017.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 14.398,80

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDILENE SILVA PEREIRA DE REZENDE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

Reu

CLAUDOMIRO ALMEIDA

TERCEIRO

BRUNO SUGUITA YASUNAKA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

OAB/MS 20868·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDILENE SILVA PEREIRA DE REZENDE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

Reu

CLAUDOMIRO ALMEIDA

TERCEIRO

BRUNO SUGUITA YASUNAKA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE MAURICIO BORGES DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 06:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 06:54

Emissão da Relação

15/05/2026, 06:53

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 06:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/05/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 11:46

Prazo em Curso

19/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 16:36

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:10

Todas as movimentações(209)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 06:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 06:54

Emissão da Relação

15/05/2026, 06:53

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 06:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/05/2026, 13:51

Decisão Monocrática Terminativa

•04/05/2026, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2026, 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/05/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 11:46

Prazo em Curso

19/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 16:36

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

23/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 02:10

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:59

Manifestação do Ministério Público

14/03/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:45

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:22

Autos entregues em carga ao Promotor

13/03/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

11/03/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:21

Registro de Sentença

10/03/2025, 15:21

Com Resolução do Mérito

10/03/2025, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:18

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edilene Silva Pereira de Rezende - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestare(m) no prazo de 10 (dez) dias acerca do LAUDO PERICIAL juntado aos autos. Intimação - ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0800016-68.2017.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edilene Silva Pereira de Rezende - Réu: Município de Rio Negro - Intima-se as partes para manifestarem acerca do laudo pericial f, 326-362. Intimação - ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0800016-68.2017.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:39

Emissão da Relação

30/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:21

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:16

Emissão da Relação

29/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:27

Juntada de NULL

19/08/2024, 15:37

Juntada de Mandado

19/08/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:58

Prazo em Curso

14/08/2024, 13:57

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edilene Silva Pereira de Rezende - INTIMAÇÃO das partes sobre a data designada nos autos para a realização da perícia. Intimação - ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0800016-68.2017.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:14

Emissão da Relação

22/07/2024, 13:47

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 13:31

Juntada de Informações

22/07/2024, 13:28

Prazo em Curso

12/07/2024, 18:13

Prazo em Curso

12/07/2024, 16:49

Juntada de Informações

12/07/2024, 16:49

Prazo em Curso

11/07/2024, 16:04

Documento Digitalizado

11/07/2024, 16:04

Prazo em Curso

07/06/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 07:56

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024, 18:01

Prazo em Curso

18/03/2024, 16:40

Documento Digitalizado

18/03/2024, 16:38

Autos preparados para expedição

27/02/2024, 14:36

Prazo em Curso

22/02/2024, 15:16

Prazo em Curso

16/11/2023, 13:20

Expedição de Carta.

09/11/2023, 18:26

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 17:34

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 19:23

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:58

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:46

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:45

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:44

Documento Digitalizado

18/09/2023, 17:43

Juntada de Ofício

18/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:47

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 15:53

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 10:21

Prazo em Curso

30/01/2023, 17:14

Prazo em Curso

27/01/2023, 10:49

Prazo em Curso

02/09/2022, 15:44

Documento Digitalizado

02/09/2022, 15:13

Expedição de Carta.

30/08/2022, 15:15

Expedição em análise para assinatura

29/08/2022, 18:18

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 11:30

Apensado ao processo numero do processo

06/04/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 18:16

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2022.

29/03/2022, 12:13

Prazo em Curso

11/02/2022, 17:21

Documento Digitalizado

11/02/2022, 17:20

Expedição de Carta.

11/02/2022, 16:01

Expedição em análise para assinatura

10/02/2022, 13:08

Autos preparados para expedição

26/07/2021, 15:48

Prazo em Curso

21/06/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 14:47

Expedição em análise para assinatura

16/06/2021, 16:49

Autos preparados para expedição

15/06/2021, 08:34

Prazo em Curso

15/06/2021, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:36

Conclusos para despacho

08/03/2021, 08:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2021, 14:32

Documento Digitalizado

04/02/2021, 14:04

Apensado ao processo numero do processo

21/01/2021, 06:48

Documento Digitalizado

17/12/2020, 18:01

Expedição de Carta.

11/11/2020, 14:41

Expedição em análise para assinatura

11/11/2020, 08:16

Documento Digitalizado

10/11/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 12:06

Informação do Sistema

05/11/2020, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2020, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 00:13

Expedição de Carta.

24/09/2020, 14:54

Expedição de Carta.

24/09/2020, 14:54

Expedição em análise para assinatura

18/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 09:49

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 01:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2020, 09:03

Autos preparados para expedição

30/04/2020, 11:11

Emissão da Relação

30/04/2020, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2020.

30/04/2020, 11:04

Autos preparados para expedição

26/03/2020, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2020, 20:46

Despacho Saneador

23/03/2020, 20:46

Conclusos para decisão

22/11/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 19:32

Prazo em Curso

16/10/2019, 14:15

Prazo em Curso

27/09/2019, 14:17

Apensado ao processo numero do processo

12/09/2019, 09:33

Desapensado do processo número do processo

12/09/2019, 09:31

Apensado ao processo numero do processo

29/07/2019, 15:48

Apensado ao processo numero do processo

23/07/2019, 14:07

Apensado ao processo numero do processo

18/07/2019, 17:28

Apensado ao processo numero do processo

18/07/2019, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 16:45

Prazo em Curso

10/07/2019, 12:51

Documento Digitalizado

10/07/2019, 12:51

Expedição de Ofício.

10/07/2019, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 18:07

Apensado ao processo numero do processo

05/07/2019, 16:30

Apensado ao processo numero do processo

05/07/2019, 16:27

Apensado ao processo numero do processo

05/07/2019, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2019, 18:17

Despacho Saneador

04/07/2019, 18:17

Conclusos para decisão

19/02/2019, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 17:27

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.

13/02/2019, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2019, 13:54

Emissão da Relação

07/02/2019, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 16:30

Conclusos para despacho

18/05/2017, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2017, 13:32

Publicado ato_publicado em 27/04/2017.

27/04/2017, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2017, 13:48

Prazo em Curso

27/04/2017, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2017, 12:19

Emissão da Relação

27/04/2017, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 17:53

Conclusos para decisão

10/04/2017, 18:02

Juntada de Petição de Réplica

29/03/2017, 18:05

Publicado ato_publicado em 17/03/2017.

17/03/2017, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2017, 09:06

Prazo em Curso

15/03/2017, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2017, 16:23

Emissão da Relação

15/03/2017, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2017, 09:02

Prazo em Curso

09/02/2017, 13:24

Juntada de NULL

31/01/2017, 17:54

Juntada de Mandado

31/01/2017, 17:54

Prazo em Curso

24/01/2017, 15:00

Expedição de Certidão.

24/01/2017, 14:48

Expedição de Mandado.

24/01/2017, 13:06

Expedição em análise para assinatura

23/01/2017, 14:27

Despacho Saneador

23/01/2017, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2017, 11:28

Conclusos para despacho

20/01/2017, 12:34

Expedição de Certidão.

20/01/2017, 11:48

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 11:44

Despacho

•04/05/2026, 13:50

Sentença

•10/03/2025, 15:21

Despacho

•05/06/2024, 07:56

Despacho

•18/10/2023, 19:23

Despacho

•30/03/2022, 18:16

Despacho

•10/05/2021, 16:36

Interlocutória

•23/03/2020, 20:46

Interlocutória

•04/07/2019, 18:16

Despacho

•06/02/2019, 16:30

Despacho

•24/04/2017, 17:53

Interlocutória

•23/01/2017, 11:28