Embargos de Declaração Cível 0800264-30.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Atapoã da Costa Feliz

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Desapropriação · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Desapropriação · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

RIO NASCENTE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA LOPES CANCADO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA

OAB/MS 15533·CPF·Representa: Réu

JOÃO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN

OAB/MS 17530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:51

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 22:05

INCONSISTENTE

22/03/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/03/2024, 10:39

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:51

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 22:05

INCONSISTENTE

22/03/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 02:24

Documentos

Acórdão

•20/03/2024, 16:44

Despacho

•11/03/2024, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/03/2024, 10:39

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 00:16

INCONSISTENTE

12/03/2024, 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 07:26

Conclusos para decisão

08/03/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:22