Agravo em Recurso Especial 0800981-94.2021.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800981-94.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1177194/2025 - RE no AgInt no

10/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:08

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

06/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177194 - RE no AgInt no AREsp 2877501 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1244004/2025

19/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1244004/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1177194/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1177194/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/12/2025, 14:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/12/2025, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1177194/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177194 - RE no AgInt no AREsp 2877501 - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1244004/2025

Protocolizada Petição 1244004/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1177194/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1177194/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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