Procedimento Comum Cível 0800180-98.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 42.306,36

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:56

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:04

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:16

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 04:02:03, Vara Única.

08/04/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

13/03/2026, 10:10

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 04:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:56

Documentos

Interlocutória

•22/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 16:57

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:04

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:16

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 04:02:03, Vara Única.

08/04/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

13/03/2026, 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:03

Emissão da Relação

12/02/2026, 08:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 17:54

Processo saneado

22/01/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 03:30:00, Vara Única.

22/01/2026, 12:49

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 08:33

Prazo em Curso

17/03/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:06

Emissão da Relação

13/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2025, 09:41

Prazo em Curso

22/01/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabel Rodrigues dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800180-98.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

03/12/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 01:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 18:26

Expedição de Carta.

24/10/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabel Rodrigues dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800180-98.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda à inicial. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:50

Expedição de Carta.

25/09/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:13

Emissão da Relação

25/09/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 17:49

Recebida petição inicial

13/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Izabel Rodrigues dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 0800180-98.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para juntar comprovante de residência atualizado eis que datado de 20.07.2023, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

23/07/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão

16/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:15

Emissão da Relação

10/06/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 17:59

Emenda à Inicial

15/04/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 23:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2024, 23:33

Conclusos para decisão

11/04/2024, 23:33

Informação do Sistema

11/04/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/04/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:13

Despacho

•13/09/2024, 17:49

Despacho

•17/07/2024, 17:46

Interlocutória

•15/04/2024, 17:58