Procedimento Comum Cível 0800439-90.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:01

Documento Digitalizado

06/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:15

Expedição de Carta.

17/04/2026, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 19:20

Emissão da Relação

24/03/2026, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 18:50

Despacho Saneador

18/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:45

Todas as movimentações(106)

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:01

Documento Digitalizado

06/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:15

Expedição de Carta.

17/04/2026, 06:13

Documentos

Interlocutória

•18/03/2026, 18:50

Despacho

•29/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 19:20

Emissão da Relação

24/03/2026, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 18:50

Despacho Saneador

18/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

11/11/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:23

Processo Reativado

10/07/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

01/07/2025, 09:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2025, 08:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:13

Emissão da Relação

25/04/2025, 09:32

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/04/2025, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 08:20:00, 1ª Vara Cível.

23/04/2025, 16:13

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:14

Transitado em Julgado em data

10/03/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2025, 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Helvio Joel Benites Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB: 19612/MS) Interessado: Balbinos Agroindustrial Ltda Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Icatu Seguros S/A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens. Recurso Especial nº 0800439-90.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/11/2024, 00:00

Informação do Sistema

01/11/2024, 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Helvio Joel Benites Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB: 19612/MS) Interessado: Balbinos Agroindustrial Ltda Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800439-90.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Helvio Joel Benites Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB: 19612/MS) Interessado: Balbinos Agroindustrial Ltda Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800439-90.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helvio Joel Benites Advogado: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB: 19612/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelado: Balbinos Agroindustrial Ltda Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nantes (OAB: 6386/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800439-90.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2024, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/09/2024, 14:15

Prazo em Curso

12/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2024, 15:49

Prazo em Curso

11/09/2024, 08:15

Juntada de NULL

10/09/2024, 18:34

Juntada de Mandado

10/09/2024, 18:34

Prazo em Curso

19/08/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 12:41

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

14/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:17

Prazo em Curso

06/08/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Helvio Joel Benites - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao; fica a parte autora intimada para manifestar acerca do AR de pagina 96. Intimação - ADV: Paulo Henrique Menezes de Souza (OAB 19612/MS) Processo 0800439-90.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

23/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:34

Prazo em Curso

18/06/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

17/06/2024, 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2024, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 08:27

Prazo em Curso

22/05/2024, 17:27

Expedição de Carta.

22/05/2024, 14:46

Expedição de Carta.

22/05/2024, 14:46

Expedição em análise para assinatura

22/05/2024, 10:59

Prazo em Curso

29/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

25/04/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:24

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio

10/04/2024, 15:24

Registro de Sentença

10/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho

10/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 04:21

Prazo em Curso

15/03/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 08:05

Emissão da Relação

13/03/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 22:20

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 01:06

Distribuído por sorteio

18/02/2024, 20:20

Despacho

•15/04/2025, 15:35

Decisão Monocrática Terminativa

•07/03/2025, 14:42

Sentença

•10/04/2024, 15:24

Despacho

•29/02/2024, 22:20