Embargos de Declaração Cível 0805196-51.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 00:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2019, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 20:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2019, 19:12

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2019, 10:56

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/04/2019, 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/04/2019, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2019.

02/04/2019, 13:35

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

02/05/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 00:56

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2019, 12:54

Documentos

Acórdão

•10/04/2019, 19:12

Despacho

•11/03/2019, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 22:05

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 20:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2019, 19:12

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2019, 10:56

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/04/2019, 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/04/2019, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2019.

02/04/2019, 13:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/04/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 14:21

Inclusão em Pauta

29/03/2019, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/03/2019, 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/03/2019, 08:39

Conclusos para decisão

25/03/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 20:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 18:00

Conclusos para decisão

26/02/2019, 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

26/02/2019, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 14:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 14:55