Embargos de Declaração Cível 0801133-64.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juiz Wagner Mansur Saad
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Partes do Processo
EMPREITA LUIS CARLOS FERNANDES
CNPJ
42.***.***.0001-34
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Autor
MUNICIPIO DE COXIM
CNPJ
03.***.***.0001-62
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Reu
CONSLALBA - CONSTRUTORA VILALBA LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO LOUREIRO FERNANDES
OAB/MS 17870
·
Representa: Autor
FLÁVIO GARCIA DA SILVEIRA
OAB/MS 6742
·
CPF
518.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
CLÓVIS SYLVESTRE SANT'ANA
OAB/MS 2356
·
CPF
005.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 08:17
Transitado em Julgado em "data"
11/02/2026, 08:07
Certidão
06/01/2026, 20:12
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2025, 14:57
Certidão
19/12/2025, 14:55
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/12/2025, 14:55
Certidão de Publicação - DJE
18/12/2025, 01:32
Publicação
18/12/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/12/2025, 22:56
Remessa à Imprensa Oficial
17/12/2025, 14:46
Não-Provimento
17/12/2025, 14:29
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
17/12/2025, 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2025, 15:56
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
16/12/2025, 14:00
Julgado
16/12/2025, 14:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 08:17
Transitado em Julgado em "data"
11/02/2026, 08:07
Certidão
06/01/2026, 20:12
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2025, 14:57
Certidão
19/12/2025, 14:55
Documentos
Acórdão
•
17/12/2025, 14:29
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/12/2025, 14:55
Certidão de Publicação - DJE
18/12/2025, 01:32
Publicação
18/12/2025, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/12/2025, 22:56
Remessa à Imprensa Oficial
17/12/2025, 14:46
Não-Provimento
17/12/2025, 14:29
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
17/12/2025, 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2025, 15:56
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
16/12/2025, 14:00
Julgado
16/12/2025, 14:00
Inclusão em Pauta
04/12/2025, 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2025, 14:24
Certidão de Publicação - DJE
04/12/2025, 01:06
Publicação
04/12/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
03/12/2025, 15:16
Conclusos para decisão
03/12/2025, 14:53
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 14:53
Processo Dependente Iniciado
03/12/2025, 14:53