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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.195.290,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

ROSâNGELA BELIDO PEIXOTO DE SOUZA

CPF

Autor

EDSON MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE ESTEVAM NETO

OAB/MS 19222·CPF·Representa: Autor

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE

OAB/MS 22040·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ROSâNGELA BELIDO PEIXOTO DE SOUZA

CPF

Autor

EDSON MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MS

CNPJ

TERCEIRO

CASO SANOMIA

CPF

TERCEIRO

ADEMIR RICCI

TERCEIRO

ANTONIA CAGNIN RICCI

CPF

TERCEIRO

TOMIMATSUMIYAI

TERCEIRO

RAQUEL CARLOS PEIXOTO

TERCEIRO

AGNALDO SANTOS

CPF

TERCEIRO

AIKO SANOMIA

CPF

TERCEIRO

MARIA NEGRELI SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO FELIX DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DOUGLAS MOREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ALBERTO MORAIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

17/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 16:01

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

18/03/2026, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:11

Registro de Sentença

16/03/2026, 17:11

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 19:57

Todas as movimentações(204)

Prazo em Curso

23/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

17/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2026, 16:01

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 17:11

Despacho

•03/07/2024, 17:07

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

18/03/2026, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:11

Registro de Sentença

16/03/2026, 17:11

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 19:57

Prazo em Curso

01/10/2025, 18:09

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:38

Emissão da Relação

25/09/2025, 12:13

Manifestação do Ministério Público

15/09/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:49

Autos entregues em carga ao Promotor

04/09/2025, 08:49

Juntada de Mandado

04/08/2025, 13:05

Juntada de NULL

04/08/2025, 13:05

Prazo em Curso

23/07/2025, 18:14

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:12

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 10:27

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 18:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/05/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

26/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.

26/05/2025, 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:34

Expedição em análise para assinatura

22/04/2025, 16:55

Documento Digitalizado

22/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:12

Documento Digitalizado

22/04/2025, 15:12

Documento Digitalizado

22/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:54

Prazo em Curso

03/04/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

31/03/2025, 12:53

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:53

Prazo em Curso

21/02/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

19/02/2025, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2025, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:25

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:00

Expedição de Carta.

13/01/2025, 16:00

Expedição de Carta.

13/01/2025, 15:59

Expedição em análise para assinatura

08/01/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:48

Prazo em Curso

26/07/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Rosângela Belido Peixoto de Souza, Edson Moreira de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - DESPACHO - Postergo a análise do pleito de f. 238-239. Certifique-se a escrivania se a parte requerida, todos os confinantes e os eventuais terceiros interessados foram, ou não, citados/intimados nos presentes autos. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias. Intimação - ADV: José Estevam Neto (OAB 19222/MS), Luiz Faouze Vital Sassine (OAB 22040/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801234-75.2022.8.12.0010 - Usucapião -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

24/07/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 18:37

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 18:37

Prazo em Curso

19/04/2024, 08:07

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

17/04/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:34

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 17:53

Prazo em Curso

26/01/2024, 11:54

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:33

Emissão da Relação

19/01/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:16

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 12:35

Prazo em Curso

01/09/2023, 07:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:33

Emissão da Relação

25/08/2023, 16:32

Juntada de NULL

25/08/2023, 16:30

Juntada de Mandado

25/08/2023, 16:30

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:33

Prazo em Curso

28/06/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 18:17

Expedição em análise para assinatura

28/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 17:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/06/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:31

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:38

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 18:37

Emissão da Relação

24/05/2023, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 08:07

Prazo em Curso

02/05/2023, 21:56

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

28/04/2023, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 15:37

Prazo em Curso

30/03/2023, 13:13

Expedição de Carta.

30/03/2023, 13:11

Expedição em análise para assinatura

30/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:39

Prazo em Curso

22/03/2023, 16:22

Expedição de Carta.

22/03/2023, 16:21

Expedição de Carta.

22/03/2023, 16:12

Expedição em análise para assinatura

22/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 17:54

Prazo em Curso

02/03/2023, 12:49

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:40

Prazo em Curso

24/02/2023, 14:59

Emissão da Relação

24/02/2023, 14:58

Juntada de NULL

24/02/2023, 14:52

Juntada de Mandado

24/02/2023, 14:52

Juntada de NULL

24/02/2023, 14:25

Juntada de Mandado

24/02/2023, 14:25

Juntada de NULL

06/02/2023, 16:54

Juntada de NULL

06/02/2023, 16:53

Juntada de Mandado

06/02/2023, 16:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:45

Prazo em Curso

09/01/2023, 14:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/12/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/12/2022, 10:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:34

Emissão da Relação

02/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 09:36

Prazo em Curso

26/10/2022, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2022.

22/10/2022, 01:23

Prazo em Curso

21/10/2022, 13:08

Prazo em Curso

21/10/2022, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 22:30

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 22:30

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 22:30

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 22:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2022, 08:06

Prazo em Curso

06/10/2022, 14:12

Expedição em análise para assinatura

06/10/2022, 14:02

Documento Digitalizado

06/10/2022, 14:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/10/2022, 11:53

Manifestação do Ministério Público

05/10/2022, 11:53

Prazo em Curso

03/10/2022, 15:09

Documento Digitalizado

03/10/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 14:50

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:12

Prazo em Curso

27/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:25

Expedição de Carta.

27/09/2022, 12:25

Expedição de Carta.

27/09/2022, 12:24

Expedição de Carta.

27/09/2022, 12:24

Expedição de Carta.

27/09/2022, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:34

Expedição em análise para assinatura

26/09/2022, 15:35

Emissão da Relação

26/09/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:41

Autos entregues em carga ao Promotor

23/09/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2022, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão

09/09/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 16:28

Prazo em Curso

15/08/2022, 10:03

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:36

Emissão da Relação

09/08/2022, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:23

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:37

Informação do Sistema

29/07/2022, 18:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/07/2022, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/07/2022, 18:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/07/2022, 18:20

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 18:20

Despacho

•25/03/2024, 16:35

Despacho

•09/09/2022, 15:52

Despacho

•09/08/2022, 16:23