Cumprimento de sentença 0001099-92.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 81.065,74

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANSELMO DE ARAUJO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/MS 9527·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA

OAB/MS 8873·CPF·Representa: Réu

JULIANA DOS SANTOS KLEIN

OAB/MS 26723·CPF·Representa: Réu

JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:24

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:50

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 18:38

Proferida decisão interlocutória

20/10/2025, 18:38

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 14:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:24

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:50

Documentos

Interlocutória

•20/10/2025, 18:38

Interlocutória

•02/04/2025, 15:30

Prazo em Curso

09/12/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:02

Emissão da Relação

04/12/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 18:38

Proferida decisão interlocutória

20/10/2025, 18:38

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 14:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:36

Prazo em Curso

25/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 10:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 10:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 10:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/04/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

02/04/2025, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 15:30

Outras Decisões

02/04/2025, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:09

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:06

Prazo em Curso

29/08/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS) Processo 0001099-92.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco, Marcos Flavio de Oliveira Pacheco - Exectdo: Espólio de Anselmo de Araujo Marques - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 7/19 e documentos que a acompanha.

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

27/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2024, 18:05

Prazo em Curso

26/07/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB 8873/MS), Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS) Processo 0001099-92.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco, Marcos Flavio de Oliveira Pacheco - Exectdo: Espólio de Anselmo de Araujo Marques - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

24/07/2024, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 15:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2024, 15:55

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/07/2024, 15:28

Apensado ao processo numero do processo

05/07/2024, 15:27

Distribuído por dependência

05/07/2024, 15:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/08/2024, 18:05

Interlocutória

•16/07/2024, 15:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/07/2024, 15:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/07/2024, 15:28