Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/06/2024, 14:59
Transitado em Julgado em 10/06/2024
12/06/2024, 14:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 172504/2024 - EDcl no AgInt no
15/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172504 - EDcl no AgInt no REsp 2016336 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 16:50
Embargos de Declaração de FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172504/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2016336/MS
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)
29/04/2024, 20:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:43
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172504/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2016336/MS
24/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/04/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.
15/04/2024, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.
15/04/2024, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.
15/04/2024, 14:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172504/2024 -
11/03/2024, 05:38
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/05/2024, 16:50
EMENTA / ACORDÃO
•28/02/2024, 16:50
14/05/2024, 16:50
Embargos de Declaração de FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172504/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2016336/MS
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)
29/04/2024, 20:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:43
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00172504/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2016336/MS
24/04/2024, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
15/04/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.
15/04/2024, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.
15/04/2024, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para CONSTRUTORA REAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 172504/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.
15/04/2024, 14:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172504/2024 -
11/03/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/03/2024, 18:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172504/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)
07/03/2024, 18:54
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172504/2024
07/03/2024, 18:18
Protocolizada Petição 172504/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0233629 - AgInt no REsp 2016336 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:50
Conhecido o recurso de FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00233629/2023 - AgInt no REsp 2016336/MS
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:17
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233629/2023 - AgInt no REsp 2016336/MS
05/02/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 16:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
22/05/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478913/2023
22/05/2023, 18:26
Protocolizada Petição 478913/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023
22/05/2023, 18:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 233629/2023 -
24/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233629/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)
23/03/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233629/2023
23/03/2023, 16:16
Protocolizada Petição 233629/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023
23/03/2023, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de FUNSOLOS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
28/02/2023, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
02/08/2022, 08:14
Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
02/08/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL