Cumprimento de sentença 0800158-12.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.160,71

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 17:57

Registro de Sentença

05/05/2026, 17:57

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:10

Prazo em Curso

04/02/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2026, 18:04

Prazo em Curso

30/01/2026, 11:07

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 16:43

Documento Digitalizado

04/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:45

Todas as movimentações(111)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 17:57

Registro de Sentença

05/05/2026, 17:57

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:05

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 17:57

Interlocutória

•15/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:10

Prazo em Curso

04/02/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2026, 18:04

Prazo em Curso

30/01/2026, 11:07

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 16:43

Documento Digitalizado

04/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 18:45

Prazo em Curso

05/11/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

03/11/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2025, 13:25

Evolução da Classe Processual

25/09/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 14:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

02/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 21:05

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

15/08/2025, 18:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/07/2025, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

19/07/2025, 07:13

Documento Digitalizado

18/07/2025, 18:14

Documento Digitalizado

18/07/2025, 18:14

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 18:14

Documento Digitalizado

18/07/2025, 18:14

Documento Digitalizado

18/07/2025, 18:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/07/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 10:01

Realizado cálculo de custas

09/07/2025, 23:12

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 23:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/07/2025, 23:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2025, 12:23

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 13:38

Prazo em Curso

30/04/2025, 00:43

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2025, 16:38

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2025, 14:26

Prazo em Curso

07/04/2025, 19:06

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

03/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2025, 10:39

Prazo em Curso

17/03/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/03/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:56

Registro de Sentença

07/03/2025, 13:56

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

07/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:22

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Francisca da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), Marco Antônio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 0800158-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/07/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:31

Outras Decisões

15/07/2024, 15:31

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:38

Prazo em Curso

22/04/2024, 12:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 16:33

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/04/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 08:12

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:45

Prazo em Curso

15/02/2024, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:46

Expedição de Carta.

09/02/2024, 16:20

Expedição em análise para assinatura

09/02/2024, 09:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2024, 09:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2024, 09:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2024, 09:16

Emissão da Relação

09/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:52

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 16:01

Prazo em Curso

07/02/2024, 15:42

Expedição de NULL.

07/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/02/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 17:59

Recebida petição inicial

29/01/2024, 17:59

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:56

Informação do Sistema

12/01/2024, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:20

Sentença

•07/03/2025, 13:56

Interlocutória

•15/07/2024, 15:31

Despacho

•29/01/2024, 17:59