Embargos de Declaração Cível 0829614-67.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

PEDRO BATISTA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA CASSINELLI PALMA

Representa: Autor

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

OAB/MS 11417·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:04

Certidão de Baixa

28/01/2026, 10:04

Incidente em Processamento

23/01/2026, 07:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/12/2025, 14:04

Certidão de Publicação - DJE

02/12/2025, 02:34

Publicação

02/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/12/2025, 22:38

Remessa à Imprensa Oficial

01/12/2025, 08:59

Julgamento Virtual Finalizado

28/11/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 16:56

Incluído em pauta para 28/11/2025 07:10:56 local.

28/11/2025, 07:10

Inclusão em Pauta

14/11/2025, 12:52

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

13/11/2025, 19:03

Certidão de Publicação - DJE

12/11/2025, 00:43

Publicação

12/11/2025, 00:01

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:04

Certidão de Baixa

28/01/2026, 10:04

Incidente em Processamento

23/01/2026, 07:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/12/2025, 14:04

Certidão de Publicação - DJE

02/12/2025, 02:34

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 16:56

Publicação

02/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/12/2025, 22:38

Remessa à Imprensa Oficial

01/12/2025, 08:59

Julgamento Virtual Finalizado

28/11/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 16:56

Incluído em pauta para 28/11/2025 07:10:56 local.

28/11/2025, 07:10

Inclusão em Pauta

14/11/2025, 12:52

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

13/11/2025, 19:03

Certidão de Publicação - DJE

12/11/2025, 00:43

Publicação

12/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/11/2025, 10:17

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:47

Processo Dependente Iniciado

11/11/2025, 09:47