Embargos de Declaração Cível 0800373-16.2015.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

CARLITOS RODRIGUES

CPF

Autor

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NEUSA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

WERIKSON DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

JENNIFER DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE BELATTI

OAB/MS 13656·CPF·Representa: Autor

DANIELA CORRÊA BASMAGE

OAB/MS 6019·CPF·Representa: Réu

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

OAB/MS 15086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARLITOS RODRIGUES

CPF

Autor

NEUSA DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

WERIKSON DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

JENNIFER DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

DINA RODRIGUES NASCIMENTO

CPF

Reu

JOAO BATISTA JACINTO

CPF

TERCEIRO

CLEBERTON LUIS CARLOS CORREA

CPF

TERCEIRO

GILMAR FERREIRA DOMINGUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 10:41

Transitado em Julgado em "data"

15/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 18:40

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

27/04/2026, 18:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

27/04/2026, 18:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

27/04/2026, 18:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

22/04/2026, 11:40

Certidão

22/04/2026, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 07:37

Certidão

22/04/2026, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 07:26

Certidão de Publicação - DJE

17/04/2026, 01:45

Publicação

17/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/04/2026, 22:08

Remessa à Imprensa Oficial

16/04/2026, 14:48

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 10:41

Transitado em Julgado em "data"

15/05/2026, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 18:40

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

27/04/2026, 18:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 16:57

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27/04/2026, 18:08

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

27/04/2026, 18:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

22/04/2026, 11:40

Certidão

22/04/2026, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 07:37

Certidão

22/04/2026, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2026, 07:26

Certidão de Publicação - DJE

17/04/2026, 01:45

Publicação

17/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/04/2026, 22:08

Remessa à Imprensa Oficial

16/04/2026, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 16:57

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

15/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 18:01

Julgado

14/04/2026, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

14/04/2026, 14:00

Publicação

01/04/2026, 00:01

Incluído em pauta para 31/03/2026 04:20:01 local.

31/03/2026, 16:20

Remessa à Imprensa Oficial

31/03/2026, 15:33

Inclusão em Pauta

19/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2026, 10:52

Certidão de Publicação - DJE

10/03/2026, 00:21

Publicação

10/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:57

Processo Dependente Iniciado

09/03/2026, 07:57