Embargos de Declaração Cível 0800373-16.2015.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Embargos De Declaracao Civel
Usucapião Extraordinária
Aquisição
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Nélio Stábile
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única
1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile
Partes do Processo
CARLITOS RODRIGUES
CPF
610.***.***-04
Mostrar
Autor
NEUSA DE SOUZA RODRIGUES
CPF
907.***.***-68
Mostrar
Autor
WERIKSON DE SOUZA RODRIGUES
CPF
936.***.***-04
Mostrar
Autor
JENNIFER DE SOUZA RODRIGUES
CPF
001.***.***-54
Mostrar
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS ALEXANDRE BELATTI
OAB/MS 13656
·
CPF
275.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA CORRÊA BASMAGE
OAB/MS 6019
·
CPF
518.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIS PAULO PERPETUO CANELA
OAB/MS 15086
·
CPF
026.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
CARLITOS RODRIGUES
CPF
610.***.***-04
Mostrar
Autor
NEUSA DE SOUZA RODRIGUES
CPF
907.***.***-68
Mostrar
Autor
WERIKSON DE SOUZA RODRIGUES
CPF
936.***.***-04
Mostrar
Autor
JENNIFER DE SOUZA RODRIGUES
CPF
001.***.***-54
Mostrar
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
DINA RODRIGUES NASCIMENTO
CPF
322.***.***-91
Mostrar
Reu
JOAO BATISTA JACINTO
CPF
205.***.***-49
Mostrar
TERCEIRO
CLEBERTON LUIS CARLOS CORREA
CPF
973.***.***-68
Mostrar
TERCEIRO
GILMAR FERREIRA DOMINGUES
CPF
178.***.***-49
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/05/2026, 10:41
Transitado em Julgado em "data"
15/05/2026, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 18:40
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/04/2026, 18:08
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/04/2026, 18:08
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/04/2026, 18:08
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2026, 11:40
Certidão
22/04/2026, 07:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2026, 07:37
Certidão
22/04/2026, 07:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2026, 07:26
Certidão de Publicação - DJE
17/04/2026, 01:45
Publicação
17/04/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/04/2026, 22:08
Remessa à Imprensa Oficial
16/04/2026, 14:48
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
15/05/2026, 10:41
Transitado em Julgado em "data"
15/05/2026, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 18:40
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/04/2026, 18:08
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
Documentos
Acórdão
•
15/04/2026, 16:57
27/04/2026, 18:08
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/04/2026, 18:08
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/04/2026, 11:40
Certidão
22/04/2026, 07:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2026, 07:37
Certidão
22/04/2026, 07:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2026, 07:26
Certidão de Publicação - DJE
17/04/2026, 01:45
Publicação
17/04/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/04/2026, 22:08
Remessa à Imprensa Oficial
16/04/2026, 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2026, 16:57
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
15/04/2026, 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2026, 18:01
Julgado
14/04/2026, 14:00
Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
14/04/2026, 14:00
Publicação
01/04/2026, 00:01
Incluído em pauta para 31/03/2026 04:20:01 local.
31/03/2026, 16:20
Remessa à Imprensa Oficial
31/03/2026, 15:33
Inclusão em Pauta
19/03/2026, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2026, 10:52
Certidão de Publicação - DJE
10/03/2026, 00:21
Publicação
10/03/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
09/03/2026, 08:16
Conclusos para decisão
09/03/2026, 07:57
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 07:57
Processo Dependente Iniciado
09/03/2026, 07:57