Procedimento Comum Cível 0800575-75.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.644,76

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

MARIA ANTONIA GARCIA DE MACEDO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA - ÁGUA CLARA PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/MS 17408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2026, 13:23

Prazo em Curso

09/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2026.

14/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 04:47

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 14:20

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2026, 13:23

Prazo em Curso

09/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 12:50

Despacho

•29/07/2025, 08:40

09/04/2026, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2026.

14/01/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 04:47

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:53

Emissão da Relação

07/10/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:50

Registro de Sentença

06/10/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 12:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:23

Emissão da Relação

28/08/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 08:40

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 04:14

Prazo em Curso

07/01/2025, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:13

Juntada de Mandado

22/11/2024, 17:44

Juntada de NULL

22/11/2024, 17:44

Prazo em Curso

18/11/2024, 14:59

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:28

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:13

Expedição de Carta.

15/08/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Antonia Garcia de Macedo - Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0800575-75.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita, conforme declaração apresentada. Considerando que a questão envolve interesse público indisponível e que não há notícia acerca da prévia autorização normativa para transigir em juízo, na esteira do art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação. Sem prejuízo, havendo interesse de ambas as partes, designe-se. Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, caput, c/c 183), oferecer resposta. Com a contestação, à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, indicando as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:18

Emissão da Relação

25/07/2024, 12:01

Expedição de Carta.

25/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 15:50

Tutela Provisória

17/06/2024, 15:50

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 13:37

Informação do Sistema

11/06/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/06/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:57

Interlocutória

•17/06/2024, 15:50