Cumprimento de sentença 0801136-24.2018.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.598,67

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

SOLENIR TALAVEIRA FLORENCIO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

FABIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS 9448·CPF·Representa: Réu

TATIANI MOSSINI

OAB/MS 25806·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS 26998·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

FABIO CASTRO LEANDRO

OAB/MS 9448·CPF·Representa: Réu

TATIANI MOSSINI

OAB/MS 25806·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS 26998·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ STEFANNY TAVARES RODRIGUES

OAB/MS 27533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:28

Documento Digitalizado

11/02/2026, 11:27

Documento Digitalizado

11/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:26

Registro de Sentença

12/11/2025, 10:26

Todas as movimentações(241)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:54

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:28

Documento Digitalizado

11/02/2026, 11:27

Documento Digitalizado

11/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:42

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 10:26

Interlocutória

•01/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

13/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:26

Registro de Sentença

12/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:58

Documento Digitalizado

08/09/2025, 15:00

Documento Digitalizado

08/09/2025, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 12:43

Expedição em análise para assinatura

01/09/2025, 11:48

Documento Digitalizado

01/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:47

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:15

Prazo em Curso

05/08/2025, 17:51

Documento Digitalizado

05/08/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

21/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:13

Documento Digitalizado

21/07/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:45

Prazo em Curso

26/06/2025, 17:42

Documento Digitalizado

26/06/2025, 17:34

Documento Digitalizado

24/06/2025, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2025, 14:11

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 14:33

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 08:07

Prazo em Curso

01/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:00

Emissão da Relação

01/04/2025, 16:58

Documento Digitalizado

01/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:57

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0801136-24.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solenir Talaveira Florencio - Exectdo: Município de Sidrolândia - Por essa razão, rejeito o pleito de fls.372/373. Defiro o destaque nos honorários contratuais, conforme contrato juntado às fls. 249/252. Ante o falecimento de um dos patronos, conforme informado na petição fl. 349/350, defiro a substituição perante o cadastro do SAPRE para fins de expedição de alvará, conforme almejado.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:58

Emissão da Relação

07/10/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 13:31

Outras Decisões

01/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0801136-24.2018.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solenir Talaveira Florencio - "Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), bem como para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23."

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:06

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 17:05

Emissão da Relação

25/07/2024, 17:04

Juntada de Informações

25/07/2024, 17:03

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 07:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 03:28

Prazo em Curso

04/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:37

Prazo em Curso

22/09/2023, 15:36

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 15:49

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:02

Emissão da Relação

24/08/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 14:56

Outras Decisões

22/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:29

Emissão da Relação

27/02/2023, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:55

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.

15/09/2022, 04:15

Prazo em Curso

30/08/2022, 18:39

Documento Digitalizado

30/08/2022, 18:32

Documento Digitalizado

16/08/2022, 15:58

Prazo em Curso

15/08/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:43

Processo Reativado

10/03/2022, 05:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2022, 17:15

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 12:23

Transitado em Julgado em data

03/02/2022, 12:22

Documento Digitalizado

28/01/2022, 14:41

Documento Digitalizado

28/01/2022, 14:41

Documento Digitalizado

28/01/2022, 14:41

Documento Digitalizado

28/01/2022, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2022, 16:39

Expedição em análise para assinatura

27/01/2022, 16:17

Documento Digitalizado

27/01/2022, 16:14

Documento Digitalizado

27/01/2022, 16:14

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 15:45

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:51

Emissão da Relação

13/12/2021, 12:33

Documento Digitalizado

13/12/2021, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:26

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 09:45

Prazo em Curso

03/12/2021, 14:08

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2021, 07:54

Emissão da Relação

29/11/2021, 16:26

Prazo em Curso

24/11/2021, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 16:35

Registro de Sentença

24/11/2021, 16:35

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 10:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2021, 14:37

Autos preparados para expedição

16/11/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 09:45

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 17:41

Emissão da Relação

11/11/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 18:45

Autos preparados para expedição

29/10/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 09:45

Prazo em Curso

28/10/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:35

Prazo em Curso

29/07/2021, 12:39

Prazo em Curso

22/07/2021, 13:46

Documento Digitalizado

22/07/2021, 13:45

Documento Digitalizado

22/07/2021, 13:45

Documento Digitalizado

19/07/2021, 18:12

Documento Digitalizado

19/07/2021, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2021, 14:41

Expedição em análise para assinatura

16/07/2021, 10:22

Prazo em Curso

15/07/2021, 17:48

Documento Digitalizado

15/07/2021, 17:43

Prazo em Curso

02/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 16:30

Documento Digitalizado

29/06/2021, 14:20

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:27

Expedição em análise para assinatura

25/06/2021, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 15:02

Emissão da Relação

25/06/2021, 14:13

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 17:25

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 17:25

Expedição em análise para assinatura

24/06/2021, 15:12

Autos preparados para expedição

21/05/2021, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 16:31

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 08:45

Emissão da Relação

14/05/2021, 16:07

Autos preparados para expedição

23/04/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 11:18

Prazo em Curso

13/04/2021, 13:34

Documento Digitalizado

08/04/2021, 20:58

Documento Digitalizado

22/03/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:16

Autos preparados para expedição

08/03/2021, 08:57

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

08/03/2021, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 18:52

Conclusos para despacho

07/02/2021, 01:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2021, 20:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/01/2021, 17:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/01/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2020, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/10/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2020.

29/09/2020, 16:43

Prazo em Curso

23/09/2020, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 21:45

Documento Digitalizado

13/08/2020, 17:28

Documento Digitalizado

13/08/2020, 17:28

Documento Digitalizado

28/07/2020, 17:01

Publicado ato_publicado em 23/07/2020.

23/07/2020, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 00:25

Emissão da Relação

22/07/2020, 23:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 19:42

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 19:42

Registro de Sentença

26/06/2020, 19:42

Julgado procedente o pedido

24/06/2020, 19:31

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2019, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 03:02

Informação do Sistema

02/10/2018, 08:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/10/2018, 08:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2018, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 19:31

Prazo em Curso

21/09/2018, 15:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2018.

19/09/2018, 23:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2018, 13:27

Emissão da Relação

17/09/2018, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2018.

17/09/2018, 13:15

Prazo em Curso

31/07/2018, 15:08

Juntada de NULL

30/07/2018, 18:39

Juntada de Mandado

30/07/2018, 18:39

Prazo em Curso

13/07/2018, 15:02

Publicado ato_publicado em 12/07/2018.

12/07/2018, 21:28

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 12:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2018, 10:50

Expedição em análise para assinatura

12/07/2018, 10:48

Emissão da Relação

12/07/2018, 10:26

Autos preparados para expedição

06/07/2018, 12:18

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2018, 18:21

Recebida petição inicial

03/07/2018, 18:21

Conclusos para despacho

30/05/2018, 14:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/05/2018, 14:08

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 14:07

Interlocutória

•22/08/2023, 14:56

Despacho

•02/02/2023, 19:02

Despacho

•09/08/2022, 17:04

Despacho

•09/12/2021, 16:26

Sentença

•24/11/2021, 16:35

Despacho

•16/02/2021, 18:52

Sentença

•26/06/2020, 19:42

Despacho

•03/07/2018, 18:21