Procedimento Comum Cível 0804200-64.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 73.574,34

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

ORESTINO ZEFERINO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO DESIDÉRIO MORAES

OAB/MS 13512·CPF·Representa: Autor

DIANA CRISTINA PINHEIRO

OAB/MS 15827·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2026, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

03/04/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 14:38

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:15

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:31

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 18:15

Interlocutória

•17/11/2025, 13:14

08/04/2026, 11:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2026, 07:07

Cobrança exaurida no GECOF

03/04/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 14:38

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:15

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:31

Realizado cálculo de custas

26/03/2026, 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 09:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 15:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/03/2026, 15:12

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 12:52

Prazo em Curso

09/12/2025, 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/12/2025, 17:32

Juntada de Ofício

01/12/2025, 19:11

Prazo em Curso

25/11/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

17/11/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/11/2025, 13:14

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2025, 11:31

Prazo em Curso

22/10/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:55

Emissão da Relação

20/10/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:31

Registro de Sentença

17/10/2025, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

11/09/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

03/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 18:41

Despacho Saneador

28/08/2025, 18:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 13:32

Informação do Sistema

27/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:02

Prazo em Curso

04/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

31/07/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 09:48

Indeferimento

28/07/2025, 09:48

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:32

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:02

Prazo em Curso

01/07/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

27/06/2025, 20:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 18:29

Processo saneado

27/06/2025, 18:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:58

Documento Digitalizado

13/05/2025, 16:57

Documento Digitalizado

13/05/2025, 16:52

Documento Digitalizado

13/05/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2025, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2025, 19:10

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 16:52

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 17:33

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:57

Autos preparados para expedição

29/04/2025, 16:59

Emissão da Relação

29/04/2025, 16:58

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 18:55

Conclusos para despacho

02/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:30

Prazo em Curso

31/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 13:00

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

10/03/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:07

Documento Digitalizado

12/02/2025, 14:05

Prazo em Curso

11/02/2025, 18:26

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:38

Prazo em Curso

06/11/2024, 16:26

Prazo em Curso

31/10/2024, 18:45

Juntada de NULL

31/10/2024, 18:43

Juntada de Mandado

31/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:40

Prazo em Curso

26/09/2024, 12:16

Prazo em Curso

25/09/2024, 18:15

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 18:15

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 18:13

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:02

Prazo em Curso

18/09/2024, 14:30

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:52

Documento Digitalizado

17/09/2024, 16:49

Expedição de Carta.

17/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 02:50

Documento Digitalizado

12/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:31

Prazo em Curso

09/09/2024, 14:32

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ante ao exposto, Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0804200-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de fls. 231/233, no tocante à revisão da proposta de honorários. Providencie a parte ré o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de dar-se por prejudicada a realização da prova, com as consequências decorrentes da inviabilização da produção da perícia pela parte ré. Às providências. Intimem-se.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

21/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2024, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 16:54

Despacho Saneador

13/08/2024, 16:54

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:43

Prazo em Curso

05/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:03

Prazo em Curso

01/08/2024, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:47

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Orestino Zeferino da Silva Filho - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, deverão as partes se manifestar em 05 (cinco) dias e, considerando-se a inversão do ônus da prova, caberá a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais efetuar o depósito em juízo do respectivo valor. Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0804200-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:52

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Orestino Zeferino da Silva Filho - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Marcelo Desiderio de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0804200-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação no prazo de 15 dias.

30/07/2024, 00:00

Emissão da Relação

29/07/2024, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 16:30

Emissão da Relação

26/07/2024, 16:01

Prazo em Curso

26/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 00:11

Documento Digitalizado

23/07/2024, 14:41

Prazo em Curso

23/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:01

Prazo em Curso

03/07/2024, 13:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:45

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:52

Prazo em Curso

18/06/2024, 18:44

Expedição de Carta.

18/06/2024, 18:42

Expedição de Carta.

18/06/2024, 18:42

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 14:31

Autos preparados para expedição

23/05/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:57

Emissão da Relação

20/05/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 10:04

Recebida petição inicial

30/04/2024, 10:04

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:35

Informação do Sistema

24/04/2024, 15:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/04/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 15:20

Sentença

•17/10/2025, 11:31

Interlocutória

•28/08/2025, 18:41

Interlocutória

•28/07/2025, 09:48

Interlocutória

•27/06/2025, 18:29

Despacho

•24/04/2025, 18:55

Despacho

•25/02/2025, 15:44

Interlocutória

•13/08/2024, 16:54

Despacho

•30/04/2024, 10:04