Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025, 16:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025, 09:43
Expedição de Ofício.
03/06/2025, 11:57
Arquivado Definitivamente
21/05/2025, 08:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
20/05/2025, 04:13
Prazo em Curso
08/05/2025, 19:41
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025, 05:53
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025, 00:17
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025, 10:02
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025, 08:01
Emissão da Relação
06/05/2025, 20:39
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025, 20:38
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 20:37
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/05/2025, 20:37
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 20:36
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 20:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2025, 20:33
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025, 13:29
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025, 13:29
Transitado em Julgado em data
25/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelação Cível nº 0800940-27.2017.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
Diante do exposto, indefiro os benefícios da gratuidade judicial em favor do apelante, devendo este providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos. Caso contrário, intime-se a apelante para, em 05 (cinco) dias, satisfazer em dobro a referida custa, sob pena de não conhecimento do apelo pela deserção. Após, com ou sem a quitação, façam os autos conclusos. P.I.C.-se.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800940-27.2017.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
05/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/11/2024, 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/11/2024, 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/11/2024, 14:23
Prazo em Curso
28/10/2024, 18:23
Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2024, 19:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
08/10/2024, 03:26
Prazo em Curso
19/09/2024, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Joveniana Porfiria dos Reis Prates -
Réu: Banco Itau BMG S.A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800940-27.2017.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
17/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024, 21:11
Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024, 07:59
Emissão da Relação
13/09/2024, 13:35
Juntada de Petição de Apelação
20/08/2024, 16:15
Prazo em Curso
01/08/2024, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Joveniana Porfiria dos Reis Prates -
Réu: Banco Itau BMG S.A - I. Relatório
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800940-27.2017.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
Trata-se de ação declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada em nome Joveniana Porfiria dos Reis Prates em face do Banco Itaú BMG S.A, ambos qualificados. Tendo em vista o envolvimento do patrono da parte autora nos fatos investigados pela "Operação Anarque", esta foi intimada pessoalmente para regularizar sua representação. Por meio da Defensoria Pública, a autora informou que não tem conhecimento da presente demanda e não tem interesse no prosseguimento do feito. Decido. Considerando que a parte autora não tinha conhecimento da presente demanda e a falta de interesse no prosseguimento do feito, verifica-se a ausência de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 104, § 2º do CPC, condeno o procurador Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB/MS 14.572) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte requerida, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Promova-se da inclusão da Defensoria Pública como procuradora da autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
30/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024, 07:53
Emissão da Relação
26/07/2024, 14:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/06/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
13/06/2024, 10:52
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
13/06/2024, 10:52
Registro de Sentença
13/06/2024, 10:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023, 12:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023, 04:10
Conclusos para decisão
11/12/2023, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 18:30
Prazo em Curso
23/11/2023, 16:27
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023, 07:51
Prazo em Curso
20/11/2023, 18:56
Expedição de Carta.
20/11/2023, 18:32
Expedição em análise para assinatura
20/11/2023, 16:08
Emissão da Relação
20/11/2023, 16:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/10/2023, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 16:44
Conclusos para decisão
30/08/2023, 14:51
Prazo em Curso
29/08/2023, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 14:45
Expedição de Certidão.
27/07/2020, 13:12
Expedição em análise para assinatura
09/07/2020, 17:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/04/2020, 19:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2020, 07:55
Prazo em Curso
28/02/2020, 17:25
Expedição de Carta.
20/02/2020, 16:22
Expedição em análise para assinatura
19/02/2020, 17:15
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/12/2019, 06:22
Autos preparados para expedição
01/10/2019, 16:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2019, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019, 08:49
Conclusos para despacho
18/06/2019, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019, 11:06
Autos preparados para expedição
15/04/2019, 15:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2019, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019, 17:12
Conclusos para despacho
23/11/2018, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018, 12:30
Prazo em Curso
30/10/2018, 17:11
Publicado ato_publicado em 26/10/2018.
26/10/2018, 22:16
Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2018, 07:45
Emissão da Relação
22/10/2018, 18:36
Juntada de Ofício
22/10/2018, 18:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2018, 17:11
Documento Digitalizado
16/10/2018, 17:05
Prazo em Curso
05/09/2018, 17:47
Expedição de Ofício.
05/09/2018, 17:42
Autos preparados para expedição
30/07/2018, 16:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/04/2018, 17:42
Proferida decisão interlocutória
27/04/2018, 17:42
Conclusos para despacho
05/04/2018, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2018, 14:00
Prazo em Curso
27/03/2018, 13:25
Publicado ato_publicado em 26/03/2018.
26/03/2018, 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2018, 08:32
Emissão da Relação
22/03/2018, 07:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2018, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018, 10:46
Conclusos para despacho
26/02/2018, 13:41
Juntada de Petição de Réplica
26/02/2018, 13:16
Prazo em Curso
02/02/2018, 08:13
Publicado ato_publicado em 01/02/2018.
01/02/2018, 10:34
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2018, 08:40
Emissão da Relação
26/01/2018, 12:50
Juntada de Petição de Contestação
25/01/2018, 17:47
Prazo em Curso
18/12/2017, 18:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2017, 08:03
Prazo em Curso
17/11/2017, 18:29
Expedição de Carta.
17/11/2017, 18:16
Autos preparados para expedição
07/11/2017, 12:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/11/2017, 16:07
Despacho de recebimento da inicial
06/11/2017, 16:07
Conclusos para despacho
30/10/2017, 12:03
Distribuído por sorteio
26/10/2017, 09:27
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença