Procedimento Comum Cível 0803120-81.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de parte

03/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2025, 04:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:19

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:06

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 12:07

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos para destino.

01/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos para destino.

01/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de tipo

28/03/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 06:56

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:29

Decorrido prazo de parte

03/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2025, 04:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 07:36

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 18:16

Despacho

•04/11/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 12:19

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:06

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 12:07

Expedição de tipo de documento.

01/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos para destino.

01/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos para destino.

01/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de tipo

28/03/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de tipo

24/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - 3 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pelo autor, nos termos da fundamentação. Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC. Revogo a liminar de f. 18-20. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:25

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:16

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 18:16

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2025, 16:57

Decorrido prazo de parte

29/01/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - "03. Com a vinda do ofício, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias." Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:31

Juntada de tipo de documento

17/01/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:18

Expedição de tipo de documento.

25/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:00

Recebidos os autos

04/11/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.

04/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de parte

29/10/2024, 01:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de parte

21/09/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:04

Expedição de tipo de documento.

22/08/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - 01. Em que pesem as alegações do autor, o pedido de informações à Caixa Econômica Federal não se trata de inclusão no polo passivo da lide, e sim esclarecimentos sobre o objeto da ação. 02. E diante da solicitação no ofício (f. 111-116) de documentos adicionais, OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para que informe a este Juízo eventuais contratos formalizados junto ao autor da demanda JONATAN FRED LOPES, CPF nº 876.705.931-72, bem como eventuais débitos decorrentes deles. Prazo: 20 dias. 03. Com a vinda do ofício, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/08/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

08/08/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de tipo

07/08/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonatan Fred Lopes - Réu: Visa Administradora de Cartões de Crédito - "02. Com a vinda do ofício, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 5 dias." Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803120-81.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:37

Juntada de tipo de documento

29/07/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:12

Juntada de tipo de documento

22/07/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:53

Expedição de tipo de documento.

28/06/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:44

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.

17/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de tipo

12/06/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:48

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.

24/05/2024, 18:11

Processo Desarquivado

24/05/2024, 18:09

Processo Desarquivado

24/05/2024, 18:09

Juntada de tipo de documento

24/05/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 04:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 03:35

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 03:43

Arquivado Provisoriamente

31/10/2023, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:04

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.

26/10/2023, 17:53

Juntada de tipo de documento

26/10/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:20

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:26

Declarada incompetência

26/09/2023, 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de tipo

18/09/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/09/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de tipo

12/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de tipo

06/09/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:02

Juntada de tipo de documento

01/09/2023, 08:15

Juntada de tipo de documento

01/09/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:20

Expedição de tipo de documento.

21/08/2023, 17:16

Expedição de tipo de documento.

21/08/2023, 12:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/08/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:40

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:44

Tutela Provisória

17/08/2023, 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:01

Distribuído por tipo

15/08/2023, 08:50

Despacho

•08/08/2024, 17:16

Despacho

•18/06/2024, 15:54

Despacho

•28/05/2024, 14:25

Despacho

•27/10/2023, 14:43

Interlocutória

•26/09/2023, 15:26

Interlocutória

•17/08/2023, 15:44